Artigo do vice-presidente do Afocefe publicado no Jornal do Comércio

É hora de mostrar serviço

Gilberto da Silva

Todos já sabiam que a situação das finanças do Estado não é das melhores. A cada dia que passa, aumenta o déficit nas contas. Esta situação não pode continuar sem que o governo atue. A equipe do governador José Ivo Sartori (PMDB) apresentou a todos a situação difícil que o Estado passa, pedindo que todos deem sua parcela de contribuição para que se consiga ultrapassar este momento delicado. As iniciativas de cortar gastos na administração e adiar para renegociar o pagamento dos serviços já realizados, com o intuito de tentar impedir que haja atraso na folha de pagamento do funcionalismo, mantendo os serviços essenciais à população, poderão surtir efeito, mas não resolverão definitivamente a situação. Agora, está na hora da ação.

Este é o momento de a Secretaria da Fazenda contribuir, mostrando à sociedade que está fazendo sua parte para conseguir aumentar a arrecadação de impostos para ajudar o Estado a cumprir os compromissos. Está na hora da Fiscalização do ICMS sair às ruas, recuperar aquela parcela de imposto pago pelo cidadão e que não entra espontaneamente nos cofres do Rio Grande do Sul. Diversos sindicatos de setores econômicos relevantes da economia gaúcha já pediram mais presença da fiscalização, como garantia de concorrência leal. É preciso corresponder também a estas expectativas. Operações nas ruas, com equipes de fiscalização controlando aqueles contribuintes que não recolhem corretamente os tributos pagos pelos cidadãos, atuando sobre a circulação de mercadoria sem nota fiscal, resultado de contrabando e/ou descaminho, colaborando para que não entrem produtos fora das normas de qualidade e saúde. A sonegação torna maior a carga tributária, pois todos os cidadãos que pagam impostos corretamente se sentem sufocados e precisam ver o Estado fazendo sua parte.

Fiscalizar de fato é um poder do Estado, mas, sobretudo, é seu dever diante de uma sociedade trabalhadora e cumpridora de suas obrigações. Quando o Estado toma decisões de cortes de despesas e busca resgatar os recursos que não foram recolhidos aos cofres públicos, através da fiscalização, para garantir ao cidadão serviços fundamentais, mostra que fez a sua parte, cumpriu o seu papel e que espera que a sociedade também colabore.

Vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual/Afocefe