26/11/2014

O Afocefe Sindicato reuniu-se na manhã de hoje, 26, com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, para apresentar o relatório da viagem ao Nordeste brasileiro realizada em setembro e ao estado do Rio de Janeiro, em novembro deste ano, onde foram visitadas as Secretárias da Fazenda, postos fiscais e discutido o futuro da fiscalização do trânsito de mercadorias daqueles estados.

O presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, destacou a importância da viagem para o conhecimento de novas tecnologias de fiscalização ostensiva, que deram resultado naqueles estados e que no futuro possam ser aplicadas no dia a dia dos Técnicos Tributários da Receita do RS para o desenvolvimento do Estado. “No Nordeste os servidores estão integrados com as questões da administração tributária dos seus estados”, afirmou o presidente.

De Martini ainda relatou o reconhecimento dos representantes da Administração Tributária dos outros estados da competência técnica do Subsecretário do RS.
Para o subsecretário, a fiscalização do trânsito de mercadoria é uma peça importante, mas tem que estar em constante atualização e modernização. 

O vice-presidente do Sindicato, Gilberto da Silva, disse que em muitos postos fiscais os funcionários da fiscalização trabalham somente naquela área específica, sendo as funções completamente definidas. Em alguns postos, devido ao tamanho das estruturas e do espaço de estacionamento de caminhões, existem prefeitos responsáveis pela administração.

No estado de Pernambuco todos os secretários da Fazenda são funcionários de carreira do Estado. É um longo caminho percorrido e os gestores tem a vivência dos postos fiscais. No Estado, houve um investimento de 80 milhões em postos fiscais, que esperam aumentar a arrecadação do ICMS em 15%. “Sentiram orgulho em nos receber e falar da forma de fiscalização e a história do seu Estado”, disse o presidente do Sindicato.
Pereira e os demais gestores foram presenteados com uma bomba de chimarrão, com a marca do Afocefe.

Ainda estiveram presentes o secretário-geral do Afocefe, Niro Afonso Pieper, o diretor Adelar Vendruscolo, o secretário adjunto da Receita Estadual, Joni Muller e o auditor fiscal Paulo Amando Cestari.

As visitas aos outros estados tem o intuito de observar as iniciativas de modernização tecnológica, entender a organização, a divisão de atribuições, os processos de trabalho no Trânsito de Mercadorias, as instalações físicas para o trabalho e para o conforto do servidor público.

Existe a certeza de que os estados que fecharam seus postos estão arrependidos, pois  a fiscalização ostensiva ainda é a melhor forma de mostrar que o Estado zela pela segurança jurídica dos contribuintes regularizados e faz valer a sensação de risco ao sonegador.
Os estados do Nordeste tiveram crescimento de Receita com ICMS proporcionalmente superior ao do RS nos últimos anos e isso está baseado, e muito, nos resultados da atuação da fiscalização ostensiva naqueles estados.

O Rio de Janeiro, que fechou alguns postos há alguns anos, reabriu cinco postos em 2010, integrados com polícia militar, civil, rodoviária e vigilância sanitária. Apenas com a reabertura destes postos agregaram 2 milhões de reais por ano na arrecadação do ICMS.

(Artigo sobre Barreira Fiscal [ http://www.rj.gov.br/web/segov/exibeconteudo?article-id=771491 ] e veja o vídeo https://www.youtube.com/watch?v=xaC-NbwQOmI )