Fiscalização ostensiva é a maior ferramenta para auditorias no estado do Rio de Janeiro

Sempre com o objetivo de buscar novas tecnologias em outros Estados do Brasil, que permitam o aprimoramento da autuação da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, comparando processos e, principalmente, conhecendo ferramentas que permitam o Estado na manutenção do crescimento da arrecadação para manter os serviços fundamentais da população, o Afocefe Sindicato foi recebido pelo sub-secretário da Receita Estadual, George André Santoro, pelo subsecretário adjunto de Fiscalização, Flavio do Cabo Nebenzahl, pelo Inspetor do Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, Miguel Gonzáles e pelo assessor da sub-secretária da Receita, Antonio Carlos Cabral.

Para o subsecretário George Santoro a fiscalização do ICMS no trânsito de mercadoria é fundamental para o Estado, pois é fonte inesgotável de subsídios para as auditorias. “Não é pelo valor da autuação, mas pelo caráter educativo, já que a percepção de risco por parte do sonegador permite a constatação da irregularidade no ato e através dela conhecemos a forma de ação do sonegador”, disse Santoro.

O sub-secretário ainda disse que de imediato esta fiscalização não responde diretamente para o aumento de valores arrecadados, mas a longo prazo estes valores passam a colaborar para um aumento real da arrecadação de tributos do Estado.

O Estado do Rio de Janeiro possui um plano específico de atuação chamado “Barreira Fiscal”, que corresponde a uma ação integrada com diversos órgãos como o de segurança pública, saúde, sanitária e ambiental, e permite atacar diversos tipos de crimes instantaneamente.

A fiscalização no trânsito de mercadorias passa assim a ser o princípio do processo fiscal e uma ferramenta complementar, tendo ainda o objetivo de garantir a arrecadação de tributos no momento da ocorrência do fato gerador, por exemplo, a arrecadação da Substituição tributária.