17/11/2014

Durante uma verificação, que poderia ser considerada usual na fiscalização do ICMS na circulação de mercadorias, os Técnicos Tributários do Posto Fiscal de Torres suspeitaram que uma carga de cosméticos destinada a uma loja de um shopping da Capital poderia estar irregular.

Na conferência física da carga, foi constatada grande diferença entre o que estava sendo declarado pela empresa na Nota Fiscal Eletrônica e o que estava sendo realmente transportado.

Foi lavrado o Termo de Infração no Trânsito – ICMS com valores que podem ser o recorde em uma única autuação, sendo a mercadoria avaliada em R$ 5.500.596,00, gerando o ICMS de R$ 1.375.149,00 e multa no valor de R$ 1.650.178,80.

A atividade nos postos fiscais não tem o fim de gerar autuações deste porte e sim que toda autuação seja o início de uma auditoria que produza resultados futuros, já que ao ser surpreendido numa barreira fiscal o sonegador deixa os elementos comprobatórios de sua conduta.

Este é o entendimento do subsecretário da Receita do Rio de Janeiro, onde além dos postos fiscais existentes, há um processo de desapropriação de área para construção de mais uma unidade de fiscalização, ao contrário do Rio Grande do Sul, onde rodovias com boas condições e grande fluxo não contam com presença do fisco.