Fiscalização ostensiva mostra resultado positivo
17/11/2014
Em mais uma ação positiva, dentro da operação de fiscalização rotineira no Posto Fiscal de Torres, um grande Laboratório Farmacêutico foi autuado pelos Técnicos Tributários da Receita Estadual transportando mercadorias a serem comercializadas no Estado do Rio Grande do Sul com nota fiscal eletrônica que não correspondia aos produtos transportados.
Na verificação física das cargas, que ocupou diversas turmas de serviço devido a quantidade de produtos transportados, verificou-se grande divergência nas quantidades de mercadorias. A empresa foi autuada com a mercadoria avaliada em R$ 457.913,29, gerando um valor de ICMS e Multa de R$ 171.259,55.
A Receita Estadual do Estado tem optado por uma fiscalização virtual, desativando postos fiscais e turmas volantes, mantendo assim um controle on line de tudo o que é declarado pelos contribuintes.
Este método de trabalho está na contramão do que é adotado em outros estados onde se investe cada vez mais em fiscalização ostensiva, aumentando a sensação de risco dos sonegadores, como acontece no Ceará, Paraíba, Pernambuco e recentemente constatado no Rio de Janeiro onde estão sendo construídos novos postos fiscais.
“O crime organizado possui muitos tentáculos e a sonegação é apenas um deles'', afirmou o secretário da Fazenda do Ceará, João Marcos Maia, à diretoria do Afocefe em visita realizada àquele estado.
Se no ramo de produtos farmacêuticos, que tem relação direta com a saúde pública, fatos como esse acontecem, o que pode ocorrer em outros setores?
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