Presidente do Afocefe concede entrevista ao jornal Gazeta Popular
04/11/2014
O grande fluxo de veículos transportando mercadorias circulando diariamente em uma das principais rodovias da região, a RS 287, requer um maior aumento na fiscalização para o combate efetivo à sonegação de impostos, informalidade e pirataria.
Diariamente, passam pela rodovia de 13 a 15 mil veículos transportando produtos, muitas vezes desacompanhados de nota fiscal e sem procedência. O Afocefe Sindicato que representa os Técnicos Tributários da Receita Estadual informou ao Jornal Gazeta Popular que as principais mercadorias que mais circulam no local são o fumo, carnes, confecções e madeira. O presidente do Sindicato, Carlos De Martini Duarte, aponta que a grande maioria circula livre de fiscalização, em decorrência da falta de pessoal. “A Região conta apenas com a Turma Volante de fiscalização de Santa Cruz do Sul”, alertou.
Nos últimos anos, nove postos fiscais foram fechados no Estado, restando apenas seis em funcionamento. Das 82 turmas volantes existentes, hoje restam apenas 22 em atividade. A redução das equipes de fiscalização se contrapõe ao crescimento da economia e a consequente circulação de mercadorias.
Conforme o Sindicato, a falta de fiscalização propicia a circulação de mercadorias sem documentos fiscais, sendo considerado crime de sonegação. “Ao diminuir o ICMS do Estado, também reduz a participação do município”, disse De Martini.
Outro problema grave originados pela falta de fiscalização é o risco à saúde pública. “Muitas cargas com o transporte de alimentos perecíveis, como carnes, não atendem as normais da vigilância sanitária e o contrabando e descaminho que afeta a indústria local. A precariedade na fiscalização prejudica ainda o bom contribuinte, já que gera concorrência desleal com empresas de outras unidades da federação, comprometendo o emprego e renda dos gaúchos”, destacou o presidente.
Carlos De Martini ressalta as facilidades do controle proporcionado pela informatização, mas lembra que a percepção de risco e a ação efetiva de fiscalização se dá no momento em que a sonegação ocorre. ‘’Para um real combate à sonegação e a garantia da segurança á saúde da população é preciso um controle efetivo do que circula no Estado. Isso só será possível através de investimentos nas estruturas das unidades de fiscalização e na recomposição de pessoal’’, reforçou.
Recentemente foi realizado concurso público para recompor o quadro de servidores responsáveis pela fiscalização. A categoria dos Técnicos Tributários estava há mais de 12 anos sem concurso. A intenção é que sejam nomeados 100 Técnicos em todo Estado. ‘’A nomeação destes novos servidores, mesmo que em número ainda insuficiente, tornará mais efetivo o trabalho de fiscalização’’, diz o presidente.
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