Falta de pessoal em Postos Fiscais causa transtornos em rodovia
13/10/2014
O Posto Fiscal de Goio-en, localizado no município de Nonoai, nas últimas décadas teve suas equipes reduzidas de oito servidores por turno para três. A redução das equipes da fiscalização nos postos fiscais da fronteira com Santa Catarina tem causado uma série de transtornos aos usuários das rodovias nas passagens de divisa.
Com as equipes reduzidas, os serviços de registro de passagem de Notas Fiscais Eletrônicas e de conferência de cargas tornaram-se lentos e precários, gerando filas quilométricas de caminhões e automóveis de passeio, agravado pelo fato de a pista simples da rodovia obrigar os veículos de passeio a acompanhar o fluxo dos caminhões de carga.
Apesar do problema da demora gerado ao contribuinte, dado o reduzido efetivo de servidores lotados na fiscalização ostensiva, a verificação da regularidade das cargas e a análise da documentação são incompletas.
O problema, que não se limita apenas a Goio-en, ao contrário, se repete em todos os demais postos de divisa, já foi objeto de relatos e reivindicações do AFOCEFE Sindicato por diversas vezes em audiências com os gestores da Receita Estadual.
É urgente que se encontrem alternativas e soluções, como a nomeação dos Técnicos Tributários aprovados no recente concurso público logo que o período eleitoral permitir, no início de 2015, para resolver a carência de pessoal, reduzir os impactos da sonegação e da concorrência desleal na economia do Estado e os transtornos causados à população. Estes agravados pela redução das alternativas rodoviárias, pois dados da Polícia Rodoviária Estadual atestam que o fluxo da RS-480 (com passagem por Goio-en) teve um representativo acréscimo desde o bloqueio da Ponte de Iraí, passando de 4.500 veículos/dia para 12 mil.
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