Técnicos Tributários autuam mais de R$ 770 mil em mercadorias transportadas de forma irregular na RS 494
24/09/2014
Somente nos
últimos quatro meses, em trabalho de fiscalização ostensiva realizado pelos
Técnicos Tributários da Receita Estadual na RS 494, especificamente nos
municípios de Morrinhos do Sul e Mampituba, foram autuadas mercadorias no valor
total de R$ 775.291,64. No local havia um Posto Fiscal que foi fechado, sendo
criado um corredor de sonegação. Nestas abordagens, foi gerado R$
64.749,45 de ICMS e R$ 77.662,86 de Multa.
Neste
período, as turmas volantes interceptaram mais de 360 mil quilos de arroz em
casca sendo transportados de forma irregular. Os Técnicos Tributários
também autuaram cargas de ração, bebidas
quentes diversas e vidros de conservas.
O Afocefe
Sindicato sempre foi contrário ao fechamento dos Postos Fiscais estratégicos
por entender que a missão das unidades de fiscalização é impedir que os maus
contribuintes utilizem rotas alternativas como forma de evitar o pagamento de
tributos devidos.
A
fiscalização no trânsito de mercadorias precisa estar 24 horas em todos estes
locais. Se de forma esporádica foi possível a autuação de grande quantidade de
produtos sendo transportados com irregularidades, quantos não são os casos que
conseguem burlar o fisco.
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