A Secretaria da Fazenda lançou projeto de modernização de seus postos fiscais com o qual pretende incrementar a arrecadação de ICMS em 15% no ano que vem. A proposta de financiamento será apresentada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para implantar o projeto de Núcleos Integrados de Fiscalização (NIFs), ao custo de R$ 85 milhões. A ideia é reformar 11 dos 17 postos fiscais existentes nas fronteiras fiscais do Estado, integrando, nesses locais, a fiscalização de cargas e de lojas da região onde estão implantadas e também abrir espaço para atendimento ao contribuinte, com acomodação para os auditores fiscais. Essas estruturas hoje funcionam em imóveis separados. O principal legado dos NIFs, no entanto, é aumentar a velocidade de fiscalização das cargas que chegam ao Estado, com a implantação de sistema de pesagem por sensores remotos. Todo o programa está previsto para ficar pronto em abril do ano que vem. O projeto-piloto foi implantado no maior posto fiscal do Estado, o do município de Xexéu.
Depois de algumas semanas em operação, a Sefaz extraiu dados importantes que vão balizar o pedido junto ao BID. “Tivemos uma redução média de 70% no tempo e de quantidade de controle de carga pesada”, disse o secretário da Fazenda, Décio Padilha. No sistema atual, todos os caminhões que passam pelos postos têm de parar para serem pesados. Com o sensor remoto, que fica a 500 metros do posto, as informações sobre pesagem do veículo são envidadas ao posto automaticamente. Neste instante, os fiscais comparam os dados colhidos com os da nota fiscal eletrônica, que é disponibilizada para a Fazenda quando a carga sai de seu destino. No posto de Xexéu, a média foi de 30% de caminhões que apresentavam alguma pendência, no peso, documentação ou situação fiscal da empresa que comprou os produtos. Os que não apresentam divergências não precisam parar. “Os que precisam parar são notificados por placas eletrônicas que informam a placa do veículo. Se ele não atende, soa o alarme e a polícia vai atrás. No posto, a carga é escaneada para conferirmos se o produto é o mesmo que consta na nota fiscal eletrônica”, explicou o secretário.
Segundo Padilha, o projeto de Pernambuco é pioneiro e há outros Estados com interesse em copiar a ideia, a exemplo da Paraíba. A linha de financiamento que o Estado vai pleitear junto ao BID é o Profisco 2, que deverá ser criada pelo banco de fomento justamente por causa da proposta de Pernambuco. “O BID tem interesse que os Estados melhorem seu resultado fiscal para fazerem caixa e pagarem seus débitos junto ao banco.”
