Afocefe conheceu a administração tributária de Pernambuco

O roteiro dos diretores do Afocefe Sindicato pelos estados nordestinos encerrou na sexta-feira (19), com uma visita à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.

Na véspera, em visita ao Posto Fiscal de Goiana, a delegação foi recepcionada pelas servidoras  Marisol Pimentel Cardona e Maria Coeli Andrade.

Na reunião com o secretário, após o presidente do Afocefe apontar aos gestores locais as características da entidade sindical que preside, como a pluralidade política e ideológica de seus dirigentes e a vocação para as proposições conectadas com os anseios da sociedade, a boa impressão da véspera se confirmou logo na apresentação inicial do secretário  Padilha. Ele abordou os indicadores de desenvolvimento pernambucano, em especial os de atração de capitais (investimentos externos), o percentual de crescimento da arrecadação, o nível dos investimentos em relação ao custeio nas despesas públicas e os números da educação, que caminha para a adoção ampla do ensino em tempo integral.

A instituição secular Sefaz/PE tem o status de celeiro de técnicos para as secretarias de governo, que resulta da meritocracia e da excelência perseguida pela Escola Fazendária, que desde a década de 90 mantém forte investimento na capacitação, inclusive com recursos do BID.

O secretário executivo da Receita, Oscar Victor Vital dos Santos, comparou o Fisco dos Estados, reconhecendo que o Ceará supera todos os demais do Nordeste em rigidez. Pernambuco não mais fechará postos, nem fechará completamente a fronteira, mas não perderá o controle do trânsito de mercadorias. Vai passar a parar 30% dos veículos. Os estados menos dependentes do comércio e dos serviços não possuem qualquer posto de fiscalização de fronteira ativo.

Ainda em relação aos postos fiscais, o secretário disse que Pernambuco não apostaria em algo duvidoso, como fechar postos, sem saber o que fazer depois. ‘’Ao contrário, os postos fiscais receberão investimentos de 85 milhões de reais, com 12 milhões para o Posto de Xexéu, já em execução, e fará nomeações de servidores aprovados em concurso’’, afirmou. Outra mudança é o gerenciamento matricial da receita, com a implantação dos Núcleos Integrados de Fiscalização (NIF). Os NIF de postos fiscais ampliarão a atuação para a região, incluindo auditorias não complexas. Atuando desta forma já se observa uma elevação do número de ações fiscais de 10 mil para 20 mil.

Em relação à tecnologia da informação, Oscar Victor disse que havia entusiastas que diziam que a nota fiscal eletrônica acabaria com a sonegação, e se vê, claramente, que não acabou. A TI já permite a emissão do documento fiscal de dentro do caminhão quando o motorista perceber o risco de parar na fiscalização.

O roteiro pelos estados nordestinos contou com a presença do presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, do vice-presidente, Gilberto da Silva, do secretário-geral, Niro Afonso Pieper e do diretor Adelar Vendruscolo, acompanhados do presidente e do secretário-geral adjunto da Febrafisco, Marcus Vinicius Bolpato e Marcos Sérgio da Silva Ferreira Neto.