AFOCEFE conhece as estruturas de fiscalização de outros estados

A delegação do AFOCEFE Sindicato conheceu, na terça-feira,16, modernas ferramentas de fiscalização do trânsito de mercadorias no Ceará, como os scanners que geram imagens instantâneas da carga dos veículos, ainda que em movimento (vide matéria de 16/09).

Nos dias 17 e 18, os dirigentes sindicais foram recebidos pelo secretário da Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton da Silva, e pelo secretário da Receita da Paraíba, Marialvo Laurean. Os diretores do Sindicato conheceram aspectos da administração tributária daqueles estados, com especial atenção aos Postos Fiscais da Paraíba e de Pernambuco, localizados na BR 101. 

Nos dois estados, os gestores máximos da administração tributária são servidores de carreiras fazendárias - José Airton é auditor do seu estado e Marialvo da carreira dos auditores da Receita Federal.

O Rio Grande do Norte desativou suas estruturas fixas, mantendo de forma mais intensiva a fiscalização volante. Há enormes diferenças entre os estados na forma de combater à sonegação na concepção das administrações tributárias. “Somos uma Nação que fala a mesma língua, usa a mesma moeda, cujos estados cobram os mesmos impostos, cada um a sua maneira”, explica o secretário do RN.

Segundo o secretário José Airton, a implantação do Simples foi a verdadeira reforma tributária, que forçou uma fiscalização mais agressiva sobre os empreendedores incluídos nessa faixa de faturamento. O Fisco do RN faz isso cruzando dados das notas fiscais eletrônicas destinadas a totalidade dos contribuintes potiguares e através de intensa fiscalização.

Para o Afocefe, a decisão do RN de fechar os postos fiscais só foi possível porque os demais estados fiscalizam as divisas por ele, permitindo que as ações de combate à sonegação sejam mais efetivas através do trabalho das volantes.  

       O secretário da PB, Marialvo Laureano, entende que a inovação tecnológica alterou substancialmente a forma do controle dos tributos, mesmo assim, a adoção de ferramentas de coleta e comparação entre os dados obtidos com o uso da tecnologia da informação não permitem prescindir do controle físico das operações. “A fiscalização do trânsito de mercadorias nunca vai acabar. Ela não pode acabar”, disse o secretário.

     Laureano ainda destacou a integração e a solidariedade das unidades federadas na implantação das mudanças, em especial com a Receita Estadual gaúcha, considerada protagonista em alguns processos inovadores na área da administração tributária.

 As experiências vivenciadas pelo Afocefe durante as visitas reforçam, cada vez mais, as convicções do Sindicato no sentido da necessidade de integração de sistemas e padronização nacional de parâmetros para aplicação do principal imposto estadual, o ICMS, com a unificação das legislações que tratam de alíquotas, benefícios, procedimentos, estruturas e carreiras de fiscalização.

 No dia de hoje, 19, encerrando o roteiro pelos estados nordestinos, o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, o vice-presidente, Gilberto da Silva, o secretário-geral, Niro Afonso Pieper e o diretor Adelar Vendruscolo, acompanhados do presidente e do secretário geral Adjunto da FEBRAFISCO, Marcus Vinicius Bolpato e Marcos Sérgio da Silva Ferreira Neto, estarão no Recife, onde serão recebidos pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.