Governo do Estado prevê receita de R$ 57,4 bilhões para 2015 - Correio do Povo
16/09/2014
O governo do Estado entregou nesta segunda-feira ao poder Legislativo a proposta orçamentária estadual para 2015. A previsão é de que a receita total chegue a R$ 57,4 bilhões. As despesas com Pessoal e Encargos Sociais deve ser de R$ 23,19 bilhões. O percentual de 12% para a Saúde estará mantido, segundo o secretário Estadual da Fazenda, Odir Tonollier. A destinação segue vinculação constitucional e deve ter acréscimo de R$ 340 milhões em comparação com 2014.
“Nós estamos mantendo tudo o que estamos fazendo até agora”, declarou o secretário. “A Educação já tem os aumentos previstos para começar a serem pagos em novembro”, disse. Na manutenção e desenvolvimento do ensino, há um incremento nominal de aproximadamente R$ 900 milhões. Já na dotação de custeio da Segurança Pública financiada pelo Tesouro o crescimento será de R$ 170 milhões .
“O Orçamento procura garantir a continuidade de todos os grandes temas que o Rio Grande do Sul precisa tratar, especialmente a Educação, os investimentos e os gastos com Saúde, além das obras. Já há obras em andamento com operações de crédito e ainda vai sobrar um saldo de R$ 1 bilhão para continuar”, observou. Ele destacou que a previsão orçamentária ainda não considera o possível espaço fiscal que será propiciado, caso o Senado aprove a proposta de alteração do indexador da dívida. “Nós estamos há beira desse projeto e isso vai mudar o perfil do Estado para o resto da sua história”, salientou. Os recursos previstos para o serviço da dívida atinge R$ 3,7 milhões, um aumento nominal de R$ 330 milhões em relação à previsão de fechamento de 2014.
Excluindo as receitas intraorçamentárias, equivalentes a R$ 9,41 bilhões, projeta-se uma arrecadação ajustada de R$ 47,98 bilhões, contra R$ 42, 65 bilhões em 20014. O aumento é 12,5%: R$ 5,33 bilhões.
O Estado deverá arrecadar em ICMS Total, incluindo as multas, os juros e a dívida ativa, R$ 29,17 bilhões em 2015. Em 2014, a previsão era de R$ 25, 96 bilhões. O crescimento nominal esperado é de R$ 3,21 bilhões, 12,4% a mais.
O presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella, explicou que a proposta será encaminhada para a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle. Emendas poderão ser apresentadas e, em novembro, deverá ocorrer a votação na comissão. Somente depois o projeto será apreciado em plenário. “Queremos continuar essa parceria e construir avanços”, ressaltou.
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