Orçamento de 2015 prevê receita 12,5% maior - Zero Hora
16/09/2014
A proposta de orçamento para 2015, encaminhada hoje à Assembleia Legislativa, deveria ter a capa cor de rosa, tal o otimismo embutido nos números. O valor global, de R$ 57,4 bilhões, é 12,5% superior ao deste ano. Mesmo com a economia brasileira em recessão técnica, o governo do Rio Grande do Sul trabalha com uma perspectiva de crescimento da arrecadação de ICMS em 12,4% e investimentos no valor total de R$ 2,5 bilhões. Do total de investimentos, apenas uma parcela ínfima é de recursos próprios. Pelo menos R$ 1 bilhão vêm de empréstimos já contratados para projetos que estão em andamento. A outra parte depende de novos financiamentos. Não estão contabilizados na proposta os empréstimos que o governo pretende tomar se for aprovada a renegociação da dívida, prometida para novembro, e que devem passar de R$ 3 bilhões. Mesmo que as previsões otimistas se confirmem, e que a receita cresça acima de 12% (descontada a inflação, seria um crescimento real de cerca de 6%), o próximo governo terá de buscar receitas extraordinárias para cobrir as despesas. Só a folha de pagamento dos servidores terá um aumento de 14,5%. Além dos reajustes já aprovados, esse índice contempla o crescimento vegetativo da folha e aumento do completivo para que nenhum professor receba abaixo do piso. Descontados os repasses para os municípios, a receita corrente líquida é de R$ 34,5 bilhões. O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, garante que o orçamento é realista e que estão assegurados os 12% para a saúde e os 25% para a educação. Esse percentual é calculado sobre R$ 27,6 bilhões, que vêm a ser a receita líquida de impostos e transferências. Não há, no orçamento de 2015, previsão para o efeito cascata da eventual aprovação, pelo Congresso, do reajuste de 22% pleiteado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
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