Estado envia para Brasília mais recursos do que recebe
09/09/2014
Estudo aponta que a participação do RS na verba
federal é inferior à sua contribuição para o PIB
Um levantamento inédito realizado pela Famurs revela que a
participação do Rio Grande do Sul no recebimento de recursos do governo federal
é inferior à contribuição do Estado para o PIB (Produto Interno Bruto), índice
que mede a riqueza do País. Em 2013, o Estado foi responsável por 6,42% do PIB
nacional, mas recebeu apenas 4% de retorno das transferências legais e 5,1% dos
investimentos. Ainda segundo o estudo, a participação gaúcha na divisão de
recursos federais caiu 18% em 11 anos
Em 2002, o Rio Grande do Sul recebia 4,9% do total das transferências legais e
constitucionais vindas de Brasília, percentual que caiu para 4% em 2013, último
ano disponível para consulta. “Estamos perdendo importância no cenário nacional
e isso é preocupante”, afirma o presidente da Famurs, Seger Menegaz. “É por
isso que os municípios têm cada vez menos recursos para investir e estão tendo,
inclusive, que antecipar o turno único para economizar”, reclama.
Enquanto a arrecadação gaúcha diminuiu na última década, outros estados
passaram mais participação no bolo de transferências legais e constitucionais
da União. Beneficiado com o crescimento exponencial dos royalties do petróleo,
o Rio de Janeiro aumentou sua participação de 7,3% em 2002 para 9,1% em 2013. O
Pará subiu de 4,2% em 2002 para 5,1% em 2013; o Maranhão saiu de 4,5% (2002)
para 5,1% (2013); a Bahia de 7,9% (2002) para 8,3% (2013); e o Ceará de 4,7%
(2002) para 5% (2013).
Nas chamadas transferências de capital, que contêm recursos para gastos em
obras e compras de equipamentos, a participação do RS apresenta queda de 8,9%
de 2010 para 2013. Segundo os dados coletados pela Famurs no Sistema Integrado
de Administração Financeira (Siaf), em 2010 o Rio Grande do Sul recebeu R$
819,92 milhões – 5,6% do total de R$ 14,75 bilhões de recursos federais para
investimento enviados a todos os estados brasileiros. Já em 2013, a fatia dos
gaúchos caiu para 5,1% (R$ 727,46 milhões de um total de R$ 14,18 bilhões). Em
2012, a parte do RS foi de 4,5% do total e em 2011 de 5,5%. “Precisamos mudar a
distribuição dos royalties e atrair mais investimentos em obras e compras de
equipamentos para os municípios gaúchos”, conclui Menegaz.
Fonte: Coletiva.net
|
