AFOCEFE teve série de reuniões na Secretaria da Fazenda

A Diretoria do AFOCEFE Sindicato esteve reunida com o Subsecretário da Receita Estadual no dia 29 de julho. E, hoje, dia 30, teve audiência com o Secretário da Fazenda Odir Tonolier, em que o Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, também esteve presente.

Na reunião com o gestor da administração tributária, na Receita Estadual, foi tratado da relevante questão da atuação dos Técnicos Tributários da Receita Estadual na fiscalização ostensiva e no atendimento às repartições, em especial a inserção dos Técnicos nos processos de fiscalização do trânsito de mercadorias de acordo com as atribuições legais. Nesse sentido, sobressaíram nas tratativas a inconformidade do Sindicato com as alterações - sucessivas, precipitadas e injustificadas - na Ordem de Serviço que disciplina a atividade no âmbito da fiscalização de tributos, a precariedade da prestação dos serviços pela escassez de técnicos lotados nos postos de trabalho, a desativação de postos fixos de fiscalização, agravada pelas condições de várias rodovias na fronteira com Santa Catarina, e a necessidade de nomeação de Técnicos Tributários da Receita Estadual que forem aprovados no concurso público em andamento.

O Subsecretário fez também uma rápida análise da situação econômica do Estado e os reflexos nas finanças do Estado. Referiu ainda a intenção de implantar medidas que digam respeito à ética e conduta dos profissionais que atuam no âmbito da Receita Estadual, cuja iniciativa será muito apreciada pela categoria profissional representada pelo AFOCEFE.

Na Audiência com o Secretário, por sua vez, foram reprisados os assuntos da véspera, estendido e renovado o reconhecimento aos dirigentes da Secretaria da Fazenda pelo empenho na realização do concurso público e dele exigido posicionamento sobre os demais compromissos assumidos com a categoria dos Técnicos Tributários: a decisão sobre o Termo de Infração no Trânsito em prazo estabelecido de 180 dias (vencido), a extensão do adicional de penosidade às Turmas Volantes, valorização da carreira dos Técnicos Tributários na estrutura da Secretaria e política salarial.

Ficou estabelecido que os Técnicos Tributários, através do Sindicato, apresentarão um conjunto de propostas visando aprimorar as relações e os procedimentos no ambiente comum de trabalho, em que aos Técnicos seja oportunizado desenvolver todas as suas habilidades e atribuições, tudo visando dar eficiência à Receita Estadual e eficácia à política da administração tributária.

O AFOCEFE Sindicato crê na construção conjunta de uma Receita Estadual mais eficiente, com atribuições claras, respeito mútuo entre membros das carreiras, e o foco nas necessidades da sociedade gaúcha.

Não há mais espaço para lutas de corporações, baseadas apenas no ódio e na tentativa de subordinação de uma carreira pela outra.

Atribuições claras, tarefas definidas, colaboração entre todos os servidores da SEFAZ, pode galgar nosso Estado ao patamar de desenvolvimento que ele merece.

AFOCEFE – um Sindicato que luta pelo Rio Grande.

Técnico Tributário - na linha de frente do combate à sonegação.