Técnicos Tributários interceptam mais de 100 toneladas de arroz sendo transportadas sem o pagamento de impostos
28/07/2014
Em
apenas três dias de fiscalização eventual, os Técnicos Tributários da
Receita Estadual interceptaram mais de 100 toneladas de arroz em casca,
saindo do Rio Grande do Sul sem pagar imposto.
Na
sexta-feira, dia 25, duas carretas carregadas de arroz foram
interceptadas onde se localizava o Posto Fiscal de Morrinhos do Sul,
recentemente desativado pela Receita Estadual. Uma estava sem documento
fiscal e a outra com nota de produtor rasurada.
No
domingo, dia 27, outra carreta de arroz foi interceptada na mesma
estrada, com Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE de
empresa de Porto Alegre.
Ainda
no domingo, no Posto Fiscal de Torres, um caminhão com arroz
beneficiado tentou escapar da fiscalização e transportar a mercadoria
sem nota fiscal.
Com
o fechamento dos Postos Fiscais estratégicos de Morrinhos do Sul, Rio
Verde e Itaimbezinho, a fiscalização eventual nestes corredores de
sonegação ficou a cargo das equipes do Posto Fiscal de Torres, que
permanecem com estrutura precária, por falta de pessoal.
Mesmo sendo realizadas de forma esporádica, são constantes as apreensões de veículos com carga irregular nestes desvios.
No entanto, os deslocamentos de equipes para
estes desvios deixam vulnerável o Posto Fiscal de Torres.
As
chuvas e alagamentos na região Nordeste do Estado agravam mais a
situação. Há estradas interditadas e os transportadores de cargas se
utilizam de rotas alternativas, através de balsas, sem cobertura de
equipes de fiscalização.
O
AFOCEFE Sindicato já entrou em contato com a chefia da DTM e os
gestores da Receita Estadual, alertando sobre o prejuízo para o Estado com a
abertura dos corredores de sonegação, onde Postos Fiscais foram fechados e há falta de Turmas Volantes para realizar o trabalho de fiscalização na
região.
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