Itacir Todero é eleito para o cargo de Ouvidor do TCE-CE - Site do TCE-CE
23/07/2014
“Pretendo
tornar a Ouvidoria do TCE um instrumento a serviço da sociedade, da
cidadania e da democracia, constituindo-se em um canal de comunicação
entre o Tribunal e o povo cearense.” A declaração é do conselheiro
substituto Itacir Todero, eleito para o cargo de Ouvidor da Corte de
Contas do Ceará na sessão ordinária desta terça-feira (22/7).
Parabenizado pelo presidente Valdomiro Távora e demais membros do
colegiado, Itacir Todero agradeceu a confiança de seus pares, reforçou a
importância do trabalho em conjunto com os setores da Casa e garantiu
que instigará o Tribunal a atuar de forma célere na defesa dos direitos,
dando mais transparência às ações do órgão e ampliando os canais de
comunicação com a sociedade.
“Quero, à frente da Ouvidoria, interligar e motivar o cidadão a
dialogar com o Tribunal de Contas, comunicando irregularidades,
reclamando, oferecendo sugestões, críticas, elogios e, ainda,
expressando suas dúvidas, pois é opinando e cobrando que efetivará sua
participação na administração pública.”
De acordo com Itacir Todero, a Ouvidoria será estruturada no
sentido de facilitar o acesso da sociedade. As solicitações poderão ser
entregues pessoalmente, por meio eletrônico, postal e telefônico. Caberá
à Ouvidoria manter o usuário informado sobre os resultados das demandas
encaminhadas, indicando as providências adotadas.
“A Ouvidoria é um espaço institucional de participação cidadã e
de controle social na gestão, voltada para a racionalização dos recursos
públicos, a qualidade na prestação de serviços e a transparência no
exercício do poder. Desta forma, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará vem ao encontro dessa ansiedade e objetiva ser um
instrumento de controle social e transparência”, declarou Itacir Todero. Saiba mais sobre a Ouvidoria
A criação, organização e funcionamento da Ouvidoria do TCE-CE
estão dispostos na Resolução 07/2014, aprovada em 22/4/14 e cujo relator
foi o conselheiro substituto Paulo César de Souza. Itacir Todero
permanecerá no cargo até a próxima eleição geral da Corte de Contas, a
ser realizada em dezembro de 2015. A Resolução prevê que a eleição de
Ouvidor acontecerá sempre na ocasião do pleito para Presidente,
Vice-Presidente e Corregedor, dentre os Conselheiros e Auditores em
atividade que integram o Tribunal, para um mandato de dois anos
Competirá à Ouvidoria, receber, registrar, analisar e encaminhar
aos setores competentes do Tribunal sugestões de aprimoramento, elogios,
críticas e reclamações sobre serviços prestados pela Corte; informações
relevantes sobre atos de gestão dos recursos públicos, por órgãos e
entidades sujeitos à jurisdição do TCE-CE, entre outros.
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