Problemas nas Pontes no Norte do RS interferem na Fiscalização
16/07/2014
As chuvas e as cheias dos rios
que abastecem o norte do Estado, além das graves consequências para as
populações atingidas, afetaram, também, a ponte de Iraí, que está em reparos e
pela qual só podem transitar cargas de até 16.000kg. A previsão de conclusão
dos reparos é de 6 meses.
O mesmo é observado na ponte do
Estreito, que está fechada pela PRF e a previsão de liberação de tráfego é em
até dois meses.
Assim, as cargas que chegam ao RS
buscam passar, ou por outros Postos Fiscais, em funcionamento, sobrecarregando
as equipes, ou através de balsas pelo rio, procedimento mais comum.
Em Erechim existe uma barragem,
que é fiscalizada esporadicamente. Ainda temos a barragem de Itá, a de
Machadinho, e as balsas que atendem Machadinho, Mariano Moro, Marcelino Ramos,
e a ponte férrea deste mesmo município.
Por Iraí, tem as balsas de
Alpestre, Vicente Dutra, Caiçara e os postos fiscais desativados de Basílio da
Gama e Barra do Guarita, que já são utilizados como rotas de fuga de
sonegadores.
Diante deste cenário, a Receita
Estadual terá problemas com a fiscalização no trânsito de mercadorias, pois
acarretará uma menor conferência de documentos fiscais na divisa do RS com o
resto do País. Reduzindo o preenchimento de termos de infração de trânsito que
são detecções de irregularidades que servem de apoio e base aos serviços de
auditorias, com redução de registro de DANFEs, pois muitas cargas entrarão e sairão
sem análise e registro dos documentos fiscais.
O AFOCEFE Sindicato defende que o
pessoal que está atuando nos Postos Fiscais com baixo fluxo, trabalhe
efetivamente, em caráter emergencial, em operações de turmas volantes, para aumentar
a percepção de risco para os sonegadores.
O RS não pode abrir mão da
fiscalização do seu principal tributo, ainda mais, no meio de uma situação de
grave crise que atinge uma boa parcela da sociedade gaúcha.
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