AFOCEFE Sindicato reúne-se com o Secretário da Fazenda
10/05/2014
O AFOCEFE Sindicato, representado por seu presidente, em exercício,
Gilberto da Silva, pelo secretário geral Niro Afonso Pieper e pelos
diretores Adelar Vendruscolo, Ivanir Roncatto e José Carlos Borges da
Silveira Junior, reuniu-se com o Secretário da Fazenda Odir Tonollier,
acompanhado do Coordenador da Assessoria de Assistência aos
Municípios, colega Técnico Tributário Alexandre Luzzi Rodrigues, nesta
quinta-feira, dia 08/05, no gabinete do secretário.
O AFOCEFE Sindicato, inicialmente, aproveitou para agradecer ao Sr.
Secretário por sua participação no processo que envolveu a aprovação da
Lei Complementar número 14.470/14 e que culminou com o edital para
realização de concurso público para a carreira de Técnico Tributário, que
representaram um grande avanço para a categoria.
O Secretário da Fazenda destacou o esforço de todos para alcançar
estes objetivos, forjados no diálogo e no respeito, sem os quais, estas
conquistas não seriam possíveis.
O AFOCEFE Sindicato, então, lembrou que, apesar dos avanços, ainda
existem pautas pendentes, e que mantendo o espírito de construção,
necessitam de encaminhamento pela SEFAZ.
Compromissos assumidos com a categoria não foram cumpridos, e
que espera que a Secretaria da Fazenda aproveite o momento, para
sedimentar, na prática, os avanços que constam na lei.
“Hoje a Lei aprovada dá ao Técnico Tributário a competência para
executar atos preparatórios na ação fiscal, mas é necessária a
regularização de algumas rotinas de trabalho que servirão para confirmar
esta nova atribuição”, disse Gilberto da Silva.
O Secretário afirmou que era necessário transcorrer um tempo para
sedimentar as mudanças, mas que retomará as discussões com o corpo
gestor, e dará ao AFOCEFE Sindicato, uma resposta definitiva sobre os
assuntos que continuam pendentes, em especial, os relacionados ao
Termo de Infração de Trânsito.
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