De Martini ressalta maior eficiência na fiscalização de tributos no Ceará
24/02/2014
Em visita ao Ceará, acompanhado
pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Ceará, Itacir Todero, o
presidente Carlos De Martini Duarte reuniu-se com o ex-secretário da Fazenda do
Ceará, o deputado Mauro Benevides Filho, que foi secretário da fazenda até
alguns meses, depois de 8 anos de gestão.
Mauro Filho é virtual
candidato da situação ao Governo do Estado do Ceará, e é reconhecido como um
dos maiores entendedores de Administração Tributária no Ceará.
Foram discutidas questões a
respeito da estrutura da Administração Tributária do CE, sobre os resultados
expressivos de aumento de arrecadação, acima da média nacional, sobre a
utilização de scanners no trânsito de mercadorias e seu resultado efetivo.
De Martini afirma que a nova
tecnologia usada no Ceará é mais do que uma ferramenta de trabalho, é um novo
norte para a eficácia da fiscalização no trânsito de mercadoria.
O Ceará, segundo a Revista
Exame de fevereiro de 2014, está em 4º lugar num ranking dos Estados, que mede
o quão independente financeiramente da União estão os Estados, quanto investem,
o tamanho da dívida em comparação com a receita, quanto crescem as despesas
correntes e quanto os estados gastam com custeio da máquina pública, segurança,
educação, saúde e transportes. O Rio Grande do Sul, mesmo com o relevante
incremento na receita, ocupa a 18ª posição.
Comparativamente, enquanto
no Ceará a relação entre despesa e receita corrente, era, em 2005, 88%, em
2013, não passou de 86%. A taxa de investimento sobre a receita, em 2005, era
de 7% e em 2013 é de 12%. Enquanto no Rio Grande do Sul, a relação entre
despesa e receita corrente passou de 87%, em 2005, para 100%, em 2013. E a taxa
de investimento sobre a receita até outubro de 2013 era de 4%. A média dos
estados, neste quesito, ficou em 10%.
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