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De Martini ressalta maior eficiência na fiscalização de tributos no Ceará

24/02/2014

Em visita ao Ceará, acompanhado pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Ceará, Itacir Todero, o presidente Carlos De Martini Duarte reuniu-se com o ex-secretário da Fazenda do Ceará, o deputado Mauro Benevides Filho, que foi secretário da fazenda até alguns meses, depois de 8 anos de gestão.

Mauro Filho é virtual candidato da situação ao Governo do Estado do Ceará, e é reconhecido como um dos maiores entendedores de Administração Tributária no Ceará.

Foram discutidas questões a respeito da estrutura da Administração Tributária do CE, sobre os resultados expressivos de aumento de arrecadação, acima da média nacional, sobre a utilização de scanners no trânsito de mercadorias e seu resultado efetivo.

De Martini afirma que a nova tecnologia usada no Ceará é mais do que uma ferramenta de trabalho, é um novo norte para a eficácia da fiscalização no trânsito de mercadoria.

O Ceará, segundo a Revista Exame de fevereiro de 2014, está em 4º lugar num ranking dos Estados, que mede o quão independente financeiramente da União estão os Estados, quanto investem, o tamanho da dívida em comparação com a receita, quanto crescem as despesas correntes e quanto os estados gastam com custeio da máquina pública, segurança, educação, saúde e transportes. O Rio Grande do Sul, mesmo com o relevante incremento na receita, ocupa a 18ª posição.

Comparativamente, enquanto no Ceará a relação entre despesa e receita corrente, era, em 2005, 88%, em 2013, não passou de 86%. A taxa de investimento sobre a receita, em 2005, era de 7% e em 2013 é de 12%. Enquanto no Rio Grande do Sul, a relação entre despesa e receita corrente passou de 87%, em 2005, para 100%, em 2013. E a taxa de investimento sobre a receita até outubro de 2013 era de 4%. A média dos estados, neste quesito, ficou em 10%.

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