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Tarso espera que Dilma paute votação do indexador - Jornal do Comércio

14/02/2014
O governador Tarso Genro disse nesta quinta-feira, em Porto Alegre, que aguardará que a presidente da República, Dilma Rousseff, recoloque em pauta o sinal verde para o Senado votar a mudança de indexador da dívida com a União. Tarso tem dito que não pretende tratar do impasse, que se instalou após a área econômica ter barrado a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013 em fevereiro, na visita da presidente no dia 20.

O secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris, disse que pretende entregar o documento, aprovado em reunião extraordinária do órgão em apoio à votação da mudança, na visita da chefe do executivo federal.

Questionado se poderia fazer o pedido diretamente a Dilma, o governador declarou que vai “esperar que no momento adequado a presidente paute a questão”. Após participar da reunião do Conselhão, no Palácio Piratini, que atraiu empresários de grupos industriais, entidades setoriais, chefes de poderes estaduais e o ex-governador Alceu Collares,  Tarso apontou que a atenção se volta para as votações em duas comissões do Senado nas próximas duas semanas e garantiu que está fazendo articulações com outros estados, mas não detalhou a estratégia.

Na quarta-feira, em entrevista, Tarso preveniu que eventual fracasso na troca de indexador (saindo IGP-DI mais 6% de juros ao ano e entrando IPCA e 4%) pode paralisar investimentos. A dívida com a União em 2013 somava R$ 45,2 bilhões.

A tese do governo gaúcho é que a substituição reduz o resíduo após 2027 e não mexe na parcela de 13% das receitas que são enviadas ao credor federal. Com o novo indexador, o Estado abre espaço para contratar crédito de R$ 2,1 bilhões em 2015.

Na reunião do conselhão, discursos descartaram impacto fiscal nas contas do governo federal – argumento usado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para adiar a apreciação, e defenderam a capacidade de manter a máquina pública. Tarso disse que Mantega está equivocado.

Collares criticou a postura do ministro e disse que o setor financeiro é culpado da crise recente. Citando campanhas revolucionárias do passado gaúcho, Collares defendeu “que uma rebelião pode sair do governo Tarso”. O presidente da Gerdau, André Gerdau, acredita que a mobilização ajuda, mas preveniu que a solução está na mão do governo em Brasília. “A presidente sabe do problema. Este debate é importante e todos estamos juntos, pois precisa ocorrer a mudança”, disse Gerdau, adiantando que, em caso de vitória, é preciso adotar gestão, bom uso dos recursos, eficiência e redução de custos do Estado.

Ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) e um dos vice-presidentes da Confederação (CNI) Paulo Tigre destacou que o problema tem de ser encarado o quanto antes, devido ao impacto para a capacidade de investimento. Para Tigre, também pode ser uma questão de momento para obter a aprovação, com aval do governo. “Mas não é uma luta só de um estado, precisa ter uma ideia conjunta”, afirmou Tigre.

O deputado federal e vice-líder do governo Dilma na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), defende melhor oportunidade para a votação. “A posição do ministro Mantega é pautada por uma conjuntura e um momento, mas o Estado está correto.” Henrique Fontana avalia que a janela pode se abrir em até 60 dias.

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