Simulação de operação gera autuação no Posto Fiscal do Barracão

Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi autuada no Posto Fiscal de Barracão, no sábado, 02 de novembro, por simular operação de remessa de mercadoria para seu distribuidor, no Estado, com o objetivo de não efetuar o recolhimento do ICMS por substituição tributária.

Ao fazer a conferência de documentos e carga, os Técnicos do Tesouro do Estado constataram que o contribuinte estava indicando como destinatário da mercadoria outro estabelecimento da mesma empresa, com sede no Estado. Porém, a mercadoria estava em condições de ser entregue direto aos varejistas, sem o pagamento do ICMS devido.

Foram encontradas ainda as notas fiscais que destinavam a mercadoria diretamente aos contribuintes do Estado, confirmando a simulação da operação. A empresa foi autuada, sendo a mercadoria avaliada em R$ 393.526,58, gerando um valor de ICMS de R$ 66.898,63 e Multa de R$ 80.278,35.

A presença de fiscalização nos acessos ao estado do Rio Grande do Sul tem a finalidade de evitar que empresas de outros estados concorram com empresas aqui estabelecidas de forma desleal, sem atender à sociedade naquilo que é sua obrigação principal, pagar seus tributos corretamente.

A autuação é na verdade um indício que deve ser utilizado pela Receita Estadual como ponto de partida  operacional para sanar a sangria nos cofres públicos.