Sonegômetro instalado em Brasília mostra que o calote de impostos supera R$ 304 bi
Economia - Jornal do Comércio, 26 de setembro de 2013
26/09/2013
O calote aos
cofres públicos passou de R$ 304 bilhões, mostra o placar online da
sonegação fiscal no Brasil, instalado ontem (25-09-13) perto do
Congresso Nacional, em Brasília.
Segundo o
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o
valor daria para construir 10.566.231 postos de saúde equipados.
O leitor que
quiser consultar a ferramenta em tempo real e ver alguns exemplos do
prejuízo que o país tem deve acessar o endereço www.sonegometro.com na
internet.
Segundo os
procuradores, se o Sonegômetro fosse um estado brasileiro, e o valor
sonegado fosse colocado como seu Produto Interno Bruto (PIB), estaria em
quarto lugar no ranking, perdendo apenas para São Paulo (R$ 1,248
trilhão), Rio de Janeiro (R$ 407 bilhões) e Minas Gerais (R$ 351
bilhões).
O Sinprofaz
destaca que não é só o volume do prejuízo que importa, mas a relação
direta entre sonegação fiscal e corrupção. Por isso, a categoria
considera importante esclarecer a população sobre o problema. A ação faz
parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal Quanto custa o Brasil pra
você?, criada pela entidade em 2009.
O valor
estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em
2011 de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões). Para chegar ao índice de
sonegação, o estudo selecionou tributos que correspondem ao 87,4% do
total da arrecadação tributária no Brasil, entre eles os impostos de
Renda, sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre Operações
Financeiras (IOF) e ,sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e sobre o Lucro Líquido
(CSLL), além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para os
procuradores, existem duas situações: em uma delas, encontra-se a grande
maioria dos cidadãos, que precisa trabalhar até quatro meses por ano só
para pagar impostos. Na outra, "muito bem camuflada" está uma minoria
que se beneficia das diversas brechas da legislação tributária, do
sucateamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional (PGFN), fazendo fortuna e alimentando os caixas da
corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado, explicam os
procuradores.
“Indiferente e
acomodado, o governo prefere repassar a conta para o cidadão, que
suporta uma das maiores cargas tributárias do mundo”, destaca o
Sinprofaz.
O secretário
adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, no entanto,
garante que existe um esforço, pelo menos por parte do Fisco, para mudar
tal realidade. “Não trabalho com esses números, que são do âmbito da
Procuradoria da Fazenda Nacional, uma fase seguinte da cobrança dos
créditos tributários. A visão da Receita Federal, sim, é que nós
aperfeiçoamos os instrumentos de cobranças aos grandes contribuintes”,
disse Nunes.
O secretário
lembrou que foram criadas delegacias especializadas e preparadas para
trabalhar com os grandes contribuintes para combater a sonegação.
“Então, há, sim, cobrança de impostos dos assalariados, da classe média,
mas também foram aperfeiçoados os instrumentos de cobrança em relação
aos grande contribuintes.”
Luiz Fernando
Nunes lembrou que o Fisco tem pessoas treinadas e capacitadas, que
procuram atuar firmemente em relação a esses contribuintes. “Há
delegacias especializadas no Rio de Janeiro e em São Paulo apenas para
trabalhar com os chamados grandes contribuintes."
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