No período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira
(24), o deputado Altemir Tortelli (PT) prestou homenagem aos 50 anos do
Afocefe - Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado, que reúne hoje
1.778 profissionais. O parlamentar destacou a coincidência da data em
que a entidade foi criada, o dia 20 de Setembro, identificando-a com a
coragem dos que enfrentam os embates e superam as dificuldades do dia a
dia.
“O Afocefe-Sindicato surgiu com objetivo de ser instrumento da
organização das lutas em defesa do conjunto de servidores da Fazenda e
conseguiu sobreviver a mais de duas décadas de autoritarismo”, disse o
parlamentar. Conforme registrou, a associação passou pelos anos da
ditadura militar, deflagrando duas paralisações no anos de 1987, mesmo
antes de a legislação permitir o direito à greve e à existência de
sindicatos na função pública, consagrando-se, segundo ele, na vanguarda
do movimento sindical.
De acordo com o parlamentar, nas últimas cinco décadas, o sindicato
esteve em constante diálogo com governos e parlamentares, “travando
árduas batalhas para manutenção do espaço da categoria dos técnicos do
Tesouro, atualmente, carreira de estado e nível superior”.
Sobre o momento atual, o deputado chamou a atenção para a necessidade
de concurso público e do fortalecimento de todas as áreas de atuação
dos técnicos do Tesouro, em suas atividades de fiscalização,
arrecadação, cobrança de tributos, auditoria, controle do gasto
público, atendimento aos contribuintes, elaboração das folhas de
pagamento dos servidores públicos e outras.
Segundo o parlamentar, o fortalecimento da fiscalização ostensiva,
com a recomposição dos quadros técnicos, é a melhor forma de garantir um
serviço de qualidade no controle fiscal, com reflexos diretos na
arrecadação do Estado. Tortelli destacou o “elevado nível de politização
e consciência de classe” do sindicato. Disse ainda que uma de suas
caraterísticas principais é a "composição plural, voltada ao diálogo,
com presença de representações de vários partidos”. Ele finalizou seu
discurso parabenizando todos os membros do sindicato, o qual, segundo
ele, é exemplo para o Estado.
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Edson Brum (PMDB), Ronaldo
Santini (PTB), Ernani Polo (PP), Aldacir Oliboni (PT), Zilá Breitenbach
(PSDB), Miki Breier (PSB) e Gilmar Sossella (PDT), além do presidente em
exercício, deputado Paulo Odone (PPS).
Ao término do discurso, foi entregue medalha da 53ª Legislatura ao presidente do sindicato, Guilherme de Castro Campos.