Técnicos do Tesouro coíbem ação de sonegadores que aproveitam o trânsito livre para driblar o fisco

Devido ao descaso da Secretaria Estadual da Fazenda com a fiscalização ostensiva, o que provocou o fechamento de mais de dez postos de fiscalização nos últimos anos, deixando as fronteiras abertas para a sonegação, os sonegadores aproveitam o trânsito livre para ingressar no Estado de forma ilegal, com mercadorias sem documentação fiscal ou documento falsificado, para não pagar impostos.

Técnicos do Tesouro do Estado do Posto Fiscal de Goio-en viram mais uma vez a situação se repetir ao abordarem, na terça-feira, 30, um veículo entrando no Estado por local onde foi desativada a unidade de fiscalização.  

Uma empresa transportadora de carga de baterias de automóveis vindo de São Paulo, que ingressou no Estado por Volta Grande, foi autuada pelos Técnicos do Tesouro  devido ao Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) estar inidôneo. Entre as irregularidades detectadas, as quantidades descritas correspondiam a uma pequena parte  da real quantidade encontrada na conferência da carga. Enquanto que na nota fiscal eram registradas 439 baterias, o número transportado era de 1748, um excesso de 1309 baterias.

A empresa possui outras autuações com os mesmos problemas de declarações inexatas e grandes excessos, sem o recolhimento do imposto devido  na entrada do Rio Grande do Sul. Por este motivo, utiliza as rotas de fuga abertas no Estado para sonegar impostos.  

A mercadoria foi avaliada em R$ 417.848,00 sendo gerado R$ 71.034,16 de ICMS e R$ 85.240,99 de Multa.