Técnicos do Tesouro do Posto Fiscal do Barracão flagram divergências no documento fiscal apresentado em relação às cargas transportadas
12/07/2013
Os Técnicos do Tesouro do Posto Fiscal do Barracão, autuaram,
no dia 5 de julho, carga de confecções saindo do Rio Grande do Sul, com
divergência de quantidade e espécie em relação ao Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica apresentado, sendo constatado o excesso de mercadoria em mais
de 43 mil peças de confecções, o que corresponde a um valor de R$ 360.000,00. Foram
gerados R$ 61.200,00 de ICMS e R$ 72.000,00 de Multa.
Já no dia 12, os Técnicos do Tesouro do Posto Fiscal do
Barracão, na conferência de dois veículos com peças automotivas e uma carga de
vidro, entrando no Estado, constataram nos Danfes o registro da metade das
mercadorias, tendo sido autuado R$ 110.000,00 de mercadorias em excesso. Foram gerados R$ 18.700,00 de ICMS e R$
22.000,00 de Multa.
Comentário do Afocefe:
Mesmo atuando com pequeno efetivo, com menos de 50% do número de Técnicos do Tesouro previsto, o Posto Fiscal do Barracão cumpre efetivo papel na fiscalização ostensiva e no combate à sonegação. Para potencializar o trabalho de qualidade que já é realizado na unidade de fiscalização, é necessário que se façam investimentos na estrutura física, fornecendo condições de trabalho adequada e em pessoal, com a recomposição do quadro de Técnicos do Tesouro, por meio de concurso público.
|
