Técnicos do Tesouro de Torres identificam tentativa de sonegação por meio de Nota Fiscal Eletrônica adulterada

Técnicos do Tesouro do Estado, lotados no Posto Fiscal de Torres, identificaram tentativa de sonegação por meio de Nota Fiscal Eletrônica com adulterações.

Ao efetuar o Registro de Passagem, foi identificado que a nota fiscal apresentada, por seu código de barras, já havia transitado pelo Posto Fiscal. Após uma verificação mais detalhada, constatou-se que estava sendo apresentada uma adulteração do documento fiscal, que serviu apenas de parâmetro, sendo aproveitado o código de barras, emitente e destinatário, sendo que as datas de emissão e saída, a quantidade de produtos, muito superior, e os valores da mercadoria e impostos não coincidiam.

Foi lavrado o Termo de Infração do Trânsito, com a mercadoria avaliada em R$ 42.600,00, gerando um total de ICMS e multa no valor de R$11.246,40.