Os técnicos do Tesouro, maior categoria profissional da Secretaria da
Fazenda do Rio Grande do Sul, lotaram o teatro Dante Barone, na tarde de
terça-feira, e aprovaram indicativo de greve. Os mais de 600 técnicos
do Tesouro presentes à assembléia deram um recado inequívoco ao governo
do Estado sobre as medidas equivocadas da administração fazendária e
demonstraram que não aceitarão se o governo de Tarso Genro protocolar
projeto de lei criando uma nova carreira na Secretaria da Fazenda, sem
discussão e a concordância dos Técnicos e do parlamento. A criação
desta nova carreira, sem diálogo e transparência, que extinguirá 600
vagas dos Técnicos do Tesouro, é inoportuna e desnecessária, já que as
atribuições da nova categoria são desempenhadas pelos Técnicos do
Tesouro. A assembléia geral dos Técnicos do Tesouro contou com a
participação de oito deputados, da base do governo e da oposição, entre
eles do líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), que se solidarizaram
com os Técnicos e manifestaram apoio às reivindicações da categoria,
como a necessidade de abertura de concurso público para Técnicos do
Tesouro. Foi aprovado ainda na assembleia geral a definição do prazo de
30 de julho de 2013 para que seja lançado pelo governo o edital do
concurso para Técnicos do Tesouro, a inclusão das Turmas Volantes e de
todos os Postos Fiscais no pagamento da insalubridade e a elaboração de
um projeto de lei regulamentando as atribuições da categoria. Os
Técnicos aprovaram, também, o Sindicato a ingressar com Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) questionando as leis orgânicas da Secretaria
da Fazenda. Participaram da assembleia geral, além do líder do governo,
Valdeci Oliveira (PT), os deputados Ernani Polo (PP), Raul Carrion
(PCdoB), Edson Brum (PMDB), Ronaldo Santini (PTB), Aloísio Classmann
(PTB), Aldacir Oliboni (PT) e Altemir Tortelli (PT). Depois da
assembleia geral, já no início da noite, os Técnicos do Tesouro
promoveram um ato de mobilização em frente ao Palácio Piratini, pedindo
transparência na Secretaria da Fazenda e uma audiência com o governador
Tarso Genro. O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, acompanhado do
vice-presidente, Clésio da Silva, dos diretores Ives Lucas e José Carlos
Silveira Júnior, dos técnicos Gilberto Silva, Niro Afonso Pieper e do
deputado Altemir Tortelli, foram recebidos na Casa Civil, pelo chefe de
gabinete, Flávio Helmann e pelo sub chefe parlamentar, Cesar Martins. Os
dirigentes do Sindicato relataram a situação da categoria, que está
atuando com menos de 50% do efetivo, já que há 12 anos não é realizado
concurso para repor o quadro de pessoal, e expuseram os prejuízos à
categoria com as medidas anunciadas pelo Secretário da Fazenda, como a
criação da nova carreira fazendária, que extingue 600 cargos dos
Técnicos. O chefe de gabinete afirmou que o projeto ainda não chegou no
centro do governo e que será feita uma avaliação técnica e política
antes de qualquer encaminhamento. Na terça-feira, em reunião entre o
chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, com os líderes de bancadas aliadas,
mesmo não estando na pauta das discussões, o líder do PCdoB, Raul
Carrion, colocou o tema da criação da nova carreira fazendária em
debate. Ficou acordado que o projeto de lei não seria aprovado sem a
concordância de todas as categorias envolvidas.