Técnicos do Tesouro lotam Teatro Dante Barone e aprovam indicativo de greve

Os Técnicos do Tesouro do Estado mostraram sua força e união em assembleia geral, realizada nesta terça-feira, 18, em Porto Alegre. Cerca de 600 Técnicos, que lotaram o Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, deram resposta às medidas equivocadas do governo e aprovaram, por unanimidade,  indicativo de greve, com a decisão de iniciar a paralisação se o governo protocolar projeto de lei criando uma nova carreira na Secretaria da Fazenda, sem discussão e a concordância  dos Técnicos e do parlamento.

A criação desta nova carreira, sem diálogo e transparência, que extinguirá 600 vagas dos Técnicos do Tesouro, é inoportuna e desnecessária, já que as atribuições da nova categoria são desempenhadas pelos Técnicos do Tesouro.

A assembleia geral contou com a participação de oito deputados,  da base do governo e da oposição, entre eles do líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), que se solidarizaram com os Técnicos e manifestaram apoio às reivindicações da categoria, como a necessidade de abertura de concurso público para Técnicos do Tesouro, e demonstraram ainda contrariedade com a criação de nova carreira na Secretaria da Fazenda e com o fechamento de Postos Fiscais e Delegacias da Receita Estadual.

Foi aprovado ainda na assembleia geral a definição do prazo de 30 de julho de 2013 para que seja lançado pelo governo o edital do concurso para Técnicos do Tesouro, a inclusão das Turmas Volantes e de todos os Postos Fiscais no pagamento da insalubridade e a elaboração de um projeto de lei regulamentando as atribuições da categoria.  Os Técnicos aprovaram, também, o Sindicato a ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando as leis orgânicas.

Participaram da assembleia geral, além do líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), os deputados Ernani Polo (PP), Raul Carrion (PCdoB), Edson Brum (PMDB), Ronaldo Santini (PTB), Aloísio Classmann (PTB), Aldacir Oliboni (PT) e Altemir Tortelli (PT).

Mobilização em frente ao Piratini

Depois da assembleia geral, já no início da noite, os Técnicos do Tesouro promoveram um ato de mobilização em frente ao Palácio Piratini, pedindo transparência na Secretaria da Fazenda e uma audiência com o governador Tarso Genro.

O presidente do Afocefe, Guilherme Campos, acompanhado do vice-presidente, Clésio da Silva, dos diretores Ives Lucas e José Carlos Silveira Júnior, dos técnicos Gilberto Silva, Niro Afonso Pieper e do deputado Altemir Tortelli, foram recebidos na Casa Civil, pelo chefe de gabinete, Flávio Helmann e pelo sub chefe parlamentar, Cesar Martins.

Os dirigentes do Sindicato relataram  a situação da categoria, que está atuando com menos de 50% do efetivo, já que há 12 anos não é realizado concurso para repor o quadro de pessoal, e expuseram os prejuízos à categoria com as medidas anunciadas pelo Secretário da Fazenda, como a criação da nova carreira fazendária, que extingue 600 cargos dos Técnicos. O chefe de gabinete afirmou que o projeto ainda não chegou no centro do governo e que será feita uma avaliação técnica e política antes de qualquer encaminhamento.

Na terça-feira, em reunião entre o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, com os líderes de bancadas aliadas, mesmo não estando na pauta das discussões, o líder do PCdoB, Raul Carrion, colocou o tema da criação da nova carreira fazendária em debate. Ficou acordado que o projeto de lei  nem seria enviado sem a concordância de todas as categorias envolvidas.