Gratificação de permanência deve ser feita com justiça
29/05/2013
Desestímulo à aposentadoria
Na
tentativa de estimular os servidores a retardarem a aposentadoria, a Secretaria
da Fazenda trabalha em um projeto de lei para elevar novamente o valor da
gratificação de permanência.
A justificativa do governo é de que é mais produtivo e mais barato manter os
funcionários experientes. Nos últimos 10 anos, se aposentaram 30 mil
servidores, aumentando os gastos do Estado pela necessidade de pagar os
inativos e repor as vagas abertas. Hoje, os inativos respondem por mais de 51%
da folha de pagamento.
O projeto deve ser encaminhado à Assembleia até 15 de junho. O percentual de
aumento da gratificação ainda não está definido.
(Fonte: Zero Hora - Rosane de Oliveira, 29 de maio de 2013)
Comentário do Afocefe:
O Afocefe Sindicato vai apresentar emenda a proposta do governo, para que a gratificação de permanência seja compulsória e não definida apenas por meio de critérios subjetivos das chefias.
Pelo projeto, que tem a finalidade de diminuir a sangria da conta previdenciária do Estado, os funcionários públicos que tenham alcançado as condições para se aposentar podem optar por permanecer em serviço.
O Sindicato considera que deva prevalecer, em primeiro lugar, o interesse do servidor. Se for de sua decisão permanecer na ativa, que continue no mesmo local de trabalho, sem ser remanejado.
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