JUAREZ SANT’ ANNA/DIVULGAÇÃO/JC

Duas empresas compravam a carne e a vendia sem nota fiscal

Operação conjunta do Ministério Público, Polícia Civil e Receita Estadual – denominada Le Poulet -  desarticulou nesta quinta-feira um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo de empresas que atuam no comércio atacadista de frangos e derivados.  Pelo menos R$ 41 milhões deixaram de ser declarados para a Receita Estadual com a fraude. As empresas utilizavam o regime tributário do Simples Nacional e movimentavam valores acima do permitido pela legislação. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Canoas, Cachoeirinha e Gravataí.

As investigações começaram quando os sistemas da Receita Estadual identificaram a omissão de receita praticada por duas empresas que compravam significativas quantidades de frangos e cortes e efetuavam as vendas sem emissão de nota fiscal.  Segundo o promotor de Justiça Fábio Costa, da Promotoria Especializada Criminal de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, os sonegadores abriram várias empresas com objetivo de distribuir o faturamento com a utilização de laranjas. “Esta foi uma grande organização para evitar que o Estado não consiga apurar a sonegação fiscal.”

A ação contou com a participação de 17 agentes fiscais do Tesouro do Estado, um promotor de Justiça, sete delegados de polícia, 26 agentes policiais e 14 viaturas, além do apoio de turmas volantes da Receita Estadual.

Esta é a segunda operação desarticulada pela Receita Estadual envolvendo o produto frango.  Em janeiro de 2012, Operação Especial de Fiscalização denominada Frango à Gaúcha, onde empresas adquiriam produtos resultantes do abate de aves de fornecedores de outros estados. Na ocasião, foi realizado, o cruzamento de Notas Fiscais Eletrônicas pelo Posto Fiscal Virtual, além de conferências de cargas nos Postos Fiscais, glosa de créditos indevidos e notificação de contribuintes por correspondência eletrônica. Como resultado, diversos contribuintes foram desenquadrados do Simples Nacional e houve alteração na tributação na cadeia do frango, com a inclusão da figura do substituto tributário nos fornecedores. De acordo com subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a utilização do Simples Nacional serviu como máscara para as fraudes da empresa, o que causa problemas para a economia do Estado.