Operação da polícia lacra bombas de posto de combustível - Rádio Guaíba / Correio do Povo
18/04/2013
Ação foi deflagrada em
estabelecimentos de cidades da região Metropolitana
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As bombas de um posto de combustível de Alvorada,
na região Metropolitana de Porto Alegre, foram lacradas pela Polícia Civil em
uma ação na manhã desta quinta-feira. Conforme a corporação, havia diferença
de 100ml a 200ml de combustível por litro abastecido.
Em Gravataí, um posto de combustíveis estava utilizando indevidamente as
cores e os logotipos de um distribuidor, enquanto o estabelecimento possui
bandeira branca. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.
Desde a última terça-feira, foram vistoriados 35 postos nas cidades de
Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Glorinha.
A operação denominada "Petróleo" foi deflagrada pela 1ª Delegacia
de Polícia Regional Metropolitana (DPRM). A ofensiva teve a participação do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do
Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis.
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(Fonte: Rádio Guaíba / Site Correio do Povo, 18 de abril de 2013)
Comentário do Afocefe:
A Operação Petróleo, deflagrada pela Polícia Civil, confirma o que defendem os Técnicos do Tesouro há anos, que é necessária a fiscalização permanente nos Postos de Combustíveis para coibir a sonegação de impostos e identificar fraudes ao consumidor. O Afocefe apresentou aos órgãos públicos sugestões para implementação de programa de controle dos postos no Rio Grande do Sul, como a utilização do lacre fiscal, já efetuado em estados como Santa Catarina, São Paulo e Paraná, gerando resultados expressivos na arrecadação. No RS, existe ainda a omissão da administração no sentido de implementar medidas para o controle tributário nos postos e distribuidoras, que, pela falta de fiscalização, tem facilidade para cometer crimes contra o Estado e lesar os consumidores. A fiscalização constante e o lacre ajudarão a combater fraudes e sonegação, traduzindo-se em aumento da arrecadação para ajudar a cobrir o déficit financeiro.
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