08/04/2013

Presidente da União Gaúcha da Previdência Pública e da Associação dos Juízes, Pio Giovani Dresch, que ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade contra a alíquota de 13,25%, afirma que aguarda apenas a publicação da decisão para recorrer ao pleno do Supremo.

Zero Hora – O senhor esperava sofrer um revés no STF?

Pio Giovani Dresch – Sabíamos da existência desse recurso e que estava com o presidente (Joaquim Barbosa). Esperávamos que ocorresse a intimação da União Gaúcha, como era praxe com o presidente anterior (Ayres Britto), para que pudéssemos nos defender e apresentar argumentações. Mas isso não ocorreu. Agora, tão logo sair o teor da decisão, nossos advogados vão apresentar um agravo regimental.

ZH – O senhor acredita que o ministro Joaquim Barbosa lhes negou o direito de manifestação?

Pio – Havia uma praxe com o ministro Ayres Britto, por exemplo. Ele costumava ouvir a outra parte. Não cabe a mim avaliar a postura do ministro Joaquim Barbosa, apenas tínhamos a expectativa de um estilo que permitisse a manifestação da outra parte, que, no caso, é a União Gaúcha.

ZH – O STF tem jurisprudência que permite elevar alíquota. O senhor tem esperança de reversão?

Pio – O que posso dizer é que inexiste cálculo atuarial que justifique o aumento. O tal cálculo atuarial do Banco do Brasil que o governo diz ter, além de apresentar inúmeros defeitos, é posterior à lei que elevou a alíquota.