Técnicos do Tesouro fazem 4ª mobilização do ano - Jornal O Nacional - Passo Fundo
13/03/2013
As atividades foram suspensas durante todo o dia
Créditos: Gerson Lopes/ON
A Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo conta com 27 técnicos do Tesouro
Técnicos do Tesouro do Estado realizaram ontem, mais um
dia de mobilização no Rio Grande do Sul. Pela quarta vez este ano, eles
protestaram, entre outras reivindicações, contra a retirada de
atribuições da categoria. As atividades foram suspensas durante todo o
dia. Uma assembleia geral está marcada para o próximo dia 15 em Porto
Alegre.
Em Passo Fundo, a mobilização aconteceu em frente ao prédio da
delegacia, na avenida Presidente Vargas. Utilizando faixas, os
funcionários demonstraram insatisfação na alteração que retira da
categoria e passa para os fiscais, a atribuição de elaborar o Termo de
Infração do Trânsito nos postos fiscais. “Em outras palavras, não
podemos mais aplicar a multa no ato da constatação de alguma
irregularidade com as mercadorias e notas fiscais. Isso sempre foi
atribuição nossa, além de ser uma das principais frentes de combate à
sonegação” diz a técnica Elizete Silveira Pacheco.
Para o técnico
Ivanir Roncatto, a alteração adotada desde o início do ano pela
Secretaria Estadual da Fazenda esvaziou a ação de fiscalização no
trânsito. “Serve para facilitar a sonegação e promover uma concorrência
desleal com quem trabalha corretamente. O sonegador está rindo à toa,
enquanto o governo precisa de recursos” afirma.
Com a
alteração, técnicos do Tesouro que atuam nos postos fiscais, desde
janeiro não estão mais conferindo as cargas e registrando a passagem das
mercadorias. Os postos ficam localizados nos municípios de Torres,
Vacaria, Erechim, Nonoai, Iraí e Barracão.
Durante a mobilização,
a categoria também criticou o processo de sucateamento do órgão,
principalmente com o fechamento de postos, e a falta de pessoal.
“Atualmente são 900 técnicos no Estado, isso representa metade do
efetivo. Sem contar que para o próximo ano, 30% do quadro deve se
aposentar. O último concurso foi realizado há 11 anos” disse Roncatto.
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