Alerta nas finanças - Página 10 - Zero Hora

• Estudos da Secretaria da Fazenda sobre a situação financeira do Estado em 2013, 2014 e 2015 indicam o aprofundamento da crise estrutural que fragiliza os cofres do Piratini. Conhecido pela ponderação e seriedade, o titular da Fazenda, Odir Tonollier, definiu o cenário como preocupante.
  
  A gravidade fica explícita quando Tonollier compara, mesmo sem citar números, o déficit das contas estaduais de 2012, que superou a casa dos R$ 700 milhões, com a projeção para 2013.
  
  – Temos indicativos e ao longo do ano vamos monitorar. O déficit será significativamente maior do que o de 2012 – asseverou.
  
  Os principais inimigos das finanças, hoje, são a dívida com a União, o déficit da previdência e os aumentos salariais que irão pesar a partir deste ano para servidores do magistério e da segurança pública, categorias com calendários de reajustes até 2014 e 2018, respectivamente.
  
  Somente em 2013, o Estado deverá enviar ao Planalto R$ 2,8 bilhões a título de pagamento da dívida. O rombo da previdência deve chegar a R$ 6,2 bilhões. Soluções para esses problemas, em curto prazo, são difíceis. O governo federal enviou ao Congresso proposta que reduz a taxa de juro sobre a dívida. Devem sair os 12% – IGPDI acrescido de 6% – verificados no último ano, abrindo espaço para os 7,25% da taxa Selic. Essa medida não reduzirá o montante de recursos escoados para quitar o passivo, mas antecipará o término dos pagamentos de 2037 para 2027.
  
  – Isso ajuda porque vai abrir espaço para mais endividamento – avalia Tonollier.
  
  A hipótese de reduzir de 13% para 9% o limite da Receita Líquida Real que pode ser repassada como pagamento da dívida está fora dos planos, apesar de ter potencial para gerar economia anual de cerca de R$ 1 bilhão.
  
  – Só baixar o percentual da Receita Líquida não resolve. Isso causaria acúmulo de estoque da dívida. Não terminaríamos de pagar nunca – pondera o secretário.
  
  Para o titular do Planejamento, João Motta, a situação é contraditória. Enquanto o Tesouro está em crise, o Estado captou recursos recordes para investir. Somando os empréstimos e os repasses do PAC, o Piratini conta com R$ 5,9 bilhões para investir em obras e financiar o desenvolvimento.
  
  – A estratégia é deixar os recursos do Tesouro somente para a folha salarial e os mínimos constitucionais. O resto é por empréstimo – diz.
  
  O Piratini espera acelerar a economia e a arrecadação com as medidas, mas, até agora, preponderou o inchaço da folha salarial, o crescimento do déficit público e o risco de atrasar o pagamento de contas de rotina.
  
  

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  Em 2012, o déficit das contas do Estado somente não superou a cifra de R$ 1 bilhão porque um empréstimo de R$ 300 milhões foi repassado ao Piratini pelo Banco do Brasil nos últimos dias do ano.