Mobilizações nos Postos Fiscais
05/02/2013
A FORTE MOBILIZAÇÃO DOS TÉCNICOS
Continua
forte a mobilização dos Técnicos do Tesouro, em assembléia geral permanente desde 18 de
janeiro,contra a alteração no Termo de Infração que confunde o contribuinte e
dificulta o ingresso de receita nos cofres públicos.
Os Técnicos,
na fiscalização do ICMS em postos fiscais fixos e móveis, permanecem realizando
todos os serviços relativos a esta atividade,
Com a mobilização, na
fiscalização do ICMS em postos fiscais fixos e móveis, não está sendo elaborada planilha de conferência, lavratura de termo de infração e registro de passagem de nota fiscal
eletrônica, situações que são encaminhadas à supervisão dos respectivos postos.
Os demais serviços relativos a esta atividade, como orientação aos
contribuintes e verificação de irregularidades, continuam sendo realizados.
A Sub-secretaria da Receita Estadual vem tentando de todas as
formas desmobilizar a categoria, que está unida e, seguindo orientação do
comando do movimento, não aceita pressão
para assinar qualquer documento de intimidação ou ameaça.
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