Os técnicos do Tesouro da Secretaria
Estadual da Fazenda (Sefaz) paralisaram as atividades ontem para
reivindicar concurso público, defender suas atribuições e denunciar o
desmonte da fiscalização do trânsito de mercadorias. Segundo o
presidente do Afocefe - Sindicato dos Técnicos do Tesouro do RS,
Guilherme Campos, a adesão é de 100% dos postos fiscais e das turmas
volantes. 'Estamos empenhados em mostrar à sociedade gaúcha que a Sefaz
está falhando na atividade de fiscalização', disse. O ato também visa
chamar a atenção do governador Tarso Genro para a fragilização das
ferramentas de fiscalização da Sefaz.
'Hoje, o Estado vai atrás de empréstimos para realizar os pagamentos e
cumprir os compromissos. Se tivéssemos uma fiscalização mais efetiva e
melhor equipada, poderíamos suprir essa diferença. Se o RS está sem
dinheiro, muito se deve à falta de estrutura da secretaria', afirmou
Campos.
Outro ponto a ser batido na paralisação é o termo de infração de
trânsito de mercadorias, que foi modificado e pode gerar problemas
jurídicos. Desde o dia 7 de janeiro, os postos fiscais e as turmas
volantes estão paralisados, sem lavrar termos de infração de trânsito e
sem fazer o registro de passagem para o Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica (Danfe).
