Técnicos do Tesouro se mobilizam em todo Estado

Mesmo com intimidações para tentar impedir o movimento da categoria, os Técnicos do Tesouro se uniram e aderiram à mobilização em todo Estado, suspendendo todas as atividades realizadas nos Postos Fiscais, Turmas Volantes, Delegacias da Receita Estadual e repartições fazendárias, nesta sexta-feira, dia 18.

Em cada ponto do Estado, os servidores realizaram uma manifestação contra o desmonte da fiscalização do trânsito de mercadorias, por meio das alterações arbitrárias no Termo de Infração, que descaracterizam o documento, dificultam o ingresso de receita aos cofres públicos e causam insegurança jurídica ao contribuinte por deixar de indicar claramente o responsável pela infração e não definir o valor a ser pago.

Em Porto Alegre o protesto ocorreu em frente a Secretaria Estadual da Fazenda, reunindo servidores da AMFM, DPP, Cage e Casarão.

Com camisetas, faixas e material informativo, que foi distribuído à população, os Técnicos alertaram a sociedade e ao governo sobre os prejuízos causados ao Estado com a política corporativista adotada na Secretaria da Fazenda, promovendo descaso com a fiscalização ostensiva, fundamental para a arrecadação do Estado.

O Dia de paralisação dá continuidade as mobilizações que estão ocorrendo nos Postos Fiscais desde 7 de janeiro, com interrupção de conferência de cargas, lavratura do Termo de Infração e registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Danfe.