'Por trabalho', técnicos da Receita Estadual do RS paralisam atividades - G1

Em vez de fiscalizar veículos, técnicos entregam panfletos explicando manifestação em Iraí, no Norte do RS
(Foto: Eder Calegari/RBS TV)

Uma paralisação dos técnicos da Receita Estadual do Rio Grande do Sul afeta as atividades nos postos fiscais e secretarias do estado nesta sexta-feira (18). Segundo a Afocefe/Sindicato, que representa a categoria, os trabalhadores contestam uma alteração nos serviços dos técnicos. “Esta mobilização não é por salário, é por trabalho”, diz o presidente da entidade, Guilherme Campos.

A mudança, de acordo com os trabalhadores, dificulta a cobrança dos Termos de Infração de Trânsito, principal instrumento de combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Contatada pelo G1, a Secretaria da Fazenda do RS ainda não se manifestou sobre o assunto.

“Não acreditamos na fiscalização só via computador. Defendemos uma fiscalização ostensiva mais efetiva. Há 12 anos não existe concurso pra técnico do tesouro, e a secretaria (da Fazenda) está deixando de fiscalizar. Isto traz prejuízo para o estado, que não pode atender a segurança pública, o magistério, os postos de saúde e outras funções importantes para a sociedade”, explica Campos.

A paralisação deve ocorrer ao longo desta sexta não apenas nos postos de fiscalização, mas também em pontos da secretaria do estado. Campos não descarta que, além de causar prejuízos com a arrecadação, a mobilização cause um atraso no salário do funcionalismo público estadual. “A folha de pagamento do estado, que deveria ser rodada hoje, talvez não seja”, diz.

Fiscal entrega panfleto a condutor de caminhão em Iraí
(Foto: Eder Calegari/RBS TV)

Em cada ponto, os trabalhadores realizam uma manifestação. Segundo o sindicato, cerca de 100 pessoas se mobilizam em frente à sede da Secretaria da Fazenda na Avenida Mauá, no Centro de Porto Alegre.

Um dos principais postos de fiscalização do estado fica em Iraí, no km 1 da BR-386, na divisa com Santa Catarina, por onde passam mais de 1,5 mil cargas de mercadorias de outros estados. Segundo técnicos que trabalham no local, lá não estão sendo fiscalizadas as notais fiscais e cargas. Em vez disso, os manifestantes entregam panfletos a condutores explicando os motivos da paralisação. Outros dos principais postos, de Vacaria, Erechim, Torres e Nonoai, também estão com as atividades interrompidas.

Nenhuma nota fiscal ou carga esta sendo fiscalizada no posto pelos técnicos. A ausência do procedimento fiscal deve impactar na perda de créditos do estado com o imposto.