Técnicos do Tesouro Estadual paralisam postos fiscais hoje no RS - Rádio Guaíba

18/01/2013 09:29 - Atualizado em 18/01/2013 12:27

Secretaria da Fazenda gaúcha afirma que paralisação não causa transtornos à população

Os técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado realizam uma paralisação durante esta sexta-feira em protesto a medidas adotadas pelo Tesouro gaúcho. Segundo o Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Rio Grande do Sul, a  mobilização paralisa quase que totalmente as atividades nos postos de fiscalização das rodovias e nas unidades de fiscalização volante, facilitando o trânsito de cargas irregulares.

Segundo o Sindicato, a paralisação afeta ainda o fornecimento de informações ao público na sede da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre, e nas delegacias regionais, impossibilitando o recebimento de notas fiscais avulsas e certidões, entre outras atividades administrativas.

Os técnicos reclamam das alterações de um documento chamado Termo de Infração do Trânsito (TIT) que, segundo eles, deixou de especificar o responsável pela infração de conduzir cargas irregulares. Os servidores também protestam contra o fechamento de postos fiscais, como o de Maximiliano de Almeida, Alpestre, Vicente Dutra e o de Itaimbezinho.

Já o subsecretário estadual da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, afirmou à reportagem que a paralisação não causa prejuízos à população, uma vez que as atividades na sede da Secretaria e nas delegacias regionais seguem funcionando normalmente. Além disso, Pereira lembra que 99% dos serviços são prestados pela internet. O secretário admitiu, entretanto, que há prejuízos pontuais na fiscalização, mas que isto pode ser compensado nos demais dias do mês para alcançar a meta.

Sobre a alteração do TIT, o secretário afirmou que se trata de um novo modelo de fiscalização, em que as abordagens a veículos de carga são realizadas a partir de suspeitas geradas da análise eletrônica das notas fiscais. Pereira apontou que isto aumenta a eficácia das abordagens. Já o fechamento dos quatro postos se justificaria uma vez que 99% das cargas passam por seis pontos de fronteira com Santa Catarina, onde há vigilância constante, conforme Pereira, que acrescenta que há cerca de 50 locais de fronteira com o estado vizinho, sendo que a maioria é vigiada através das patrulhas volantes.



Fonte: Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba