Posto Fiscal do Passo do Socorro autua carga de couro
03/12/2012
Os Técnicos do Tesouro do Estado lotados no
Posto Fiscal Passo do Socorro, em Vacaria, em trabalho de conferência de
uma carga de Couro que estava ingressando no estado do Rio Grande do Sul,
constataram que a Nota Fiscal Eletrônica, no valor de mais de R$
400.000,00 continha quantidade superior a efetivamente encontrada .
A conferência, efetuada mediante a
medição e pesagem de peças do couro transportado, apurou que não existia
na carga mais de 9000 m2 de tal produto, enquanto a NFE consignava a existência
de mais de 15000 m2. A Nota Fiscal era
de mais de R$ 400.000,00 e, se não interceptada no trânsito acabaria por
creditar o destinatário das mesmas com mais de 50.000,00 de ICMS, sendo parte
deste totalmente descabida.
A nota fiscal eletrônica acabou sendo
desconsiderada e, lavrado o Termo de Infração no Trânsito, foi apurado um
montante de R$ 42.336,00 de ICMS e de R$ 50.804,00 de Multa.
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