Posto Fiscal de Torres autua carga de produtos contrabandeados
01/10/2012
Os Técnicos
do Tesouro do Estado, lotados no Posto Fiscal de Torres, ao conferirem
uma carga, proveniente de Uruguaiana e com destino ao estado do Rio de Janeiro,
constataram que, além da mercadoria descrita no documento fiscal, estava sendo
transportado diversos produtos sem qualquer documento fiscal.
Ao efetuarem a
contagem dos produtos, verificaram que os mesmo eram de procedência estrangeira
(Argentina) e teriam origem em contrabando e/ou descaminho. Trata-se de um
grande volume de energéticos, mel, papel para cigarro e medicamentos de uso
veterinário.
A mercadoria sem nota fiscal foi avaliada em R$ 95.000,00 e será
encaminhada a Receita Federal.
A mercadoria que estava acompanhada de documento
auxiliar da nota fiscal eletrônica foi autuada por irregularidade na emissão do
documento, sendo avaliada em R$ 217.136,19, gerando um valor de ICMS de R$
36.913,13 e multa no valor de R$ 44.295,75.
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