Afocefe convoca reunião do Grupo de Estudos do Trânsito de Mercadorias

O Afocefe convoca os Técnicos do Tesouro integrantes do Grupo de Estudos do Trânsito de Mercadorias para reunião na segunda-feira, dia 17, às 9 horas na sede do Sindicato, em Porto Alegre. Na ocasião, serão tratadas alterações propostas unilateralmente pela Receita Estadual no Termo de Infração do Trânsito (TIT) e discutidas mobilizações e encaminhamentos para defender uma das principais atribuições dos Técnicos do Tesouro, efetuada há mais de 40 anos.

Ao invés de buscar soluções para reverter a queda na arrecadação, que caiu de R$ 1,7 bilhão de agosto de 2011 para R$ 1,5 bilhão em agosto de 2012, a Fazenda fica envolvida em disputas internas e empenhada em tirar atribuições de uma categoria que desempenha um trabalho essencial para arrecadação do ICMS, principal tributo do Estado.

Ao longo dos últimos dois anos, o Afocefe procurou manter o diálogo com o secretário da Fazenda e com o subsecretário da Receita Estadual para amenizar questões corporativas existentes na secretaria mas agora não descarta medidas extremas para que a mudança no Termo de Infração não ocorra, levando a Fazenda a uma crise interna sem precedentes.  

O Afocefe, representante da maior categoria dos servidores da Fazenda, não aceitará mudanças impostas sem negociação e justificativa viável para a melhoria no processo de trabalho, sendo apenas de cunho corporativo, para descaracterizar e esvaziar o trabalho dos Técnicos do Tesouro.