07/06/2012

Uma carreta, pertencente a uma empresa que fabrica bebidas quentes e energéticos, proveniente de Santa Catarina, foi autuada no Posto Fiscal de Torres por reaproveitamento das Notas Fiscais Eletrônicas. Ao chegar no Posto Fiscal, no dia 04/06, foram apresentadas notas fiscais do dia 01/06.

 O Técnico do Tesouro do Estado, que conferiu a documentação, desconfiou da operação e encaminhou o veículo para conferencia, encontrando-se grande divergência de mercadorias.

Foi lavrado Termo de Infração no Trânsito-ICMS, sendo a mercadoria avaliada em R$ 104.073,60, gerando um valor de ICMS a ser recolhido em R$ 57.240,48.