CARGA DE AUTO PEÇAS É AUTUADA NO POSTO FISCAL DE TORRES
07/06/2012
Uma carga de auto peças, proveniente de Curitiba-PR, foi autuada
no Posto Fiscal de Torres por estar com nota fiscal que nao correpondia
a mercadoria transportada. O caminhão estava entrando no Estado e foram
apresentadas diversos (DANFES) Documentos Auxiliares de
Notas Fiscais Eletrônicas, destinadas a contribuintes de Porto Alegre,
Pelotas e Caxias do Sul.
Ao verificarem a documentação apresentada os
Técncicos do Tesouro do Estado constataram que esta empresa já havia
sido autuada por transportadar mercadorias em desacordo com as Notas
Fiscais. Foi então encaminhado a conferencia e constatada a
irregularidade.
A mercadoria foi avaliada em R$ 195.572,74, totalizando
R$ 73.144,19 a serem recolhidos aos cofres do Estado.
Comentário do Afocefe:
Apesar de ser uma ótima ferramente para o trabalho nos Postos Fiscais, o CONTROLE DE MECADORIA EM TRÂNSITO, que esta sendo implantado pela RECEITA ESTADUAL, não fornece as informações necessarias para evitar estas operações ilegais, pois, os Técnicos do Tesouro do Estado não possuem autorização para verificação de notas fiscais Eletronicas emitidas por contribuintes suspeitos de irregularidade, salvo quando o documento já estiver no Posto Fiscal.
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