30/05/2012

A Secretaria da Fazenda fechará mais um Posto Fiscal no Rio Grande do Sul  por falta de pessoal com a não renovação da cedência dos Técnicos do Tesouro do município de Maximiliano de Almeida. O fechamento daquela unidade abrirá mais uma rota de fuga para o contrabando, a sonegação, o descaminho e a concorrência desleal, além de demonstrar a fragilidade da fiscalização ostensiva no Estado. Quatro Técnicos do Tesouro do Estado trabalham no posto fiscal até 5 de junho.

Este fechamento, de forma mascarada, é o mesmo que deixar o trânsito livre para a sonegação.
Para o Afocefe, é inadmissível permitir que o controle sobre as mercadorias que circulam pelo Estado diminua ainda mais. Ao invés de fechar Postos Fiscais, o governo deveria reativar as unidades inativas e aparelhar com tecnologia e infraestrutura os Postos existentes, bem como definir uma política de recuperação do quadro de pessoal com a abertura de concurso público para Técnico do Tesouro.

A quem interessa o desmonte da fiscalização preventiva e ostensiva no Estado?

Esperamos que o Secretário da Fazenda reverta esta situação, interferindo na autonomia corporativa da Receita Estadual.