Trânsito Livre para Sonegação
28/05/2012
Secretaria da Fazenda deflagra operação
Olho no Alho para conter produto irregular
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, deflagrou a operação "Olho no Alho" para controlar a entrada do produto no Rio Grande do Sul, proveniente da Argentina. A operação deverá ser realizada especialmente no período da safra gaúcha.
A ação teve origem após denúncia, recebida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), de ingresso de alho chinês via Argentina e Uruguai, de forma irregular, escondido em cargas de cebola. Posteriormente, a Seapa solicitou o apoio da Receita Estadual para que fosse feita a fiscalização nos postos de divisa com Santa Catarina, como Torres, Vacaria, Estreito e Iraí.
De acordo com o sub-secretário da Receita Estadal, Ricardo Neves Pereira, "a medida se faz necessária para proteger os produtores gaúchos que estão na eminência de perder seus estoques por falta de mercado, já que se trata de produto perecível". Segundo informações, o estoque em risco gira em torno de 8 mil toneladas.
Comentário do Afocefe:
A nova metodologia da Sefaz com a modalidade de fiscalização Trânsito Livre, mais uma vez se mostra equivocada, pois não consegue conter a sonegação e concorrência desleal, já que a nota fiscal eletrônica na maioria das vezes não reflete a realidade.
A falta de Técnicos do Tesouro nos postos fiscais e turmas volantes, aliado ao fechamento de dez postos estratégicos, contribui para o descontrole na fiscalização de tributos estaduais.
Felizmente outras secretarias reconhecem a importância da fiscalização no trânsito de mercadorias.
Além dos postos fiscais citados acima, a Sefaz conta com os postos de Goio-en, Barracão, Maximiliano de Almeida, Barra da Guarita.
A quem interessa o desmonte da fiscalização preventiva e ostensiva?
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