Servidores federais fazem operação padrão em postos de fronteira no RS
23/05/2012
Mobilização pede melhorias na estrutura e aumento de efetivo.
Iniciativa também ocorre em outras regiões do país nesta quarta.
Policiais Federais, Analistas-Tributários da Receita Federal e
Policiais Rodoviários Federais realizam nesta quarta-feira (23) uma
operação padrão com o objetivo de alertar sobre problemas enfrentados
pelos servidores em postos de fronteira em todo o país. No Rio Grande do
Sul, a mobilização ocorre em oito pontos: Chuí, Bagé, Jaguarão, Livramento, Santo Ângelo (postos de Porto Xavier e Porto Mauá), São Borja e Uruguaiana.
Os servidores reclamam de falta de estrutura, com carência de condições
técnicas e de capital humano. Também reivindicam a implantação imediata
de um adicional de fronteira, como forma de incentivo e valorização
profissional. Segundo as entidades, o Brasil conta com cerca de 1,5 mil
profissionais para fiscalizar mais de 16 mil quilômetros. Quanto ao
número de postos, são 108 unidades, sendo 31 da Receita Federal, 18 da Polícia Federal e 59 da Polícia Rodoviária Federal.
No Rio Grande do Sul,
cerca de 170 novos policiais rodoviários federais começam a ser
treinados em junho, mas o número é considerado insuficiente. Para a
superintendência, seriam necessários mais 500 para um monitoramento mais
efetivo somente no estado, que tem 700 servidores para 6 mil
quilômetros de rodovias.
"Em algumas regiões, como no Noroeste, não temos policiamento fixo.
Quando tem alguma ocorrência, o pessoal se desloca", diz José Altair
Gomes, superintendente da PRF-RS.
(Fonte: G1 RS – 23 de maio de 2012)
Comentário do Afocefe:
Os problemas enfrentados pelos servidores da Receita Federal são os mesmos que atingem os servidores da Secretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do Sul. Faltam estrutura e pessoal nos postos fiscais de fronteira para uma efetiva fiscalização ostensiva. Para alertar o governo da necessidade urgente de investimento neste setor é preciso partir para o enfrentamento. Os movimentos que estão sendo feitos pela Receita Federal também serão realizados pelos servidores do Estado na tentativa de convencer as autoridades competentes das precárias condições de trabalho nas estruturas fazendárias e da imediata necessidade de abertura de concurso público para suprir a falta de pessoal.
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