Técnicos do Tesouro do Estado cobram concurso público para recompor pessoal - Correio do Povo
22/05/2012
Técnicos do Tesouro do Estado cobram concurso público para recompor pessoal
Após assembleia, servidores entregam carta de reivindicações ao Piratini
Cerca de 500 técnicos do Tesouro do Estado
participaram nesta segunda-feira da Assembleia Geral da categoria. No
ato, realizado no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa,
foram discutidos assuntos relacionados a abertura de um concurso público
para recompor a falta de pessoal e a precariedade dos serviços em
diversos setores e departamentos da Secretaria Estadual da Fazenda
(Sefaz).
De acordo com o presidente da Afocefe Sindicato,
Guilherme Campos, desde 2001 não é realizado um concurso publico para
técnicos do Tesouro. Além disso, ele destacou que o setor está atuando
com menos de 50% do efetivo em todo o Estado. “Hoje, temos 960 técnicos
em atividade, sendo 160 em condições de aposentadoria, quando o
necessário seria, no mínimo, mais 300 profissionais de imediato para
suprir as carências”, declarou.
Em relação ao fechamento de
postos fiscais, o presidente explicou que a medida serve para atender a
falta de pessoal em determinados locais, gerando prejuízos diretos e
indiretos para o Estado, entre eles, a sonegação de impostos e a rota de
fuga para produtos ilegais. Segundo ele, num posto como o de Vacaria,
trabalham apenas quatro técnicos, com turno de 12 horas, para atender a
uma demanda de 4 mil caminhões diários.
Grupo entrega reivindicações no Piratini
Após
a assembleia, os profissionais realizaram um ato público em frente ao
Palácio Piratini. Lá foi entregue um documento contendo as principais
reivindicações do grupo à assessora da Casa Civil, Ariane Leitão. O
documento deverá ser encaminhado à Secretaria Estadual de Administração.
Por
meio de assessoria, a Sefaz explicou que está investindo fortemente em
tecnologia e treinamento de pessoal na área do trânsito de mercadorias
para enfrentar modernizar o sistema, uma vez que alguns postos já estão
atuando com nota fiscal eletrônica. Informou ainda que esta investindo
nos postos fiscais estratégicos e também nas turmas volantes – veículos
lotados com servidores que circulam pelas estradas em vez de ficarem
parados em um ponto só – com o objetivo de tornar a fiscalização mais
seletiva e inteligente.
(Fonte: Site Correio do Povo - 21 de maio de 2012)
Comentário do Afocefe:
O discurso da Secretaria da Fazenda de que está investindo em modernização na área do trânsito de mercadorias não corresponde a realidade. Também não passa de discurso a informação de que a Sefaz está investindo em postos fiscais estratégicos e turmas volantes. Das 81 turmas volantes previstas, menos de 30 estão em funcionamento. Mais de dez postos fiscais estratégicos foram fechados nos últimos anos. A Sefaz carece de uma gestão mais atuante porque está sem diretriz. Não há nenhum projeto em andamento para aumentar a arrecadação do Estado. A Secretaria da fazenda precisa implementar medidas concretas para fortalecer a fiscalização ostensiva, essencial para combater a sonegação, o descaminho e a evasão fiscal, constituindo-se peça fundamental para aumentar a arrecadação do Estado, fundamental para o desenvolvimento.
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