Técnicos do Tesouro autuam R$ 50 milhões em mercadorias de grande empresa de guindaste da capital
17/05/2012
Técnicos do Tesouro da Turma Volante da Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel (AMFM) autuaram R$ 50 milhões em mercadorias de uma empresa de guindaste de Porto Alegre, sem documentação fiscal.
Dois Termos de Infração no Trânsito (TITs) foram lavrados nesta quinta-feira, dia 17, sendo um de R$ 30 milhões, que gerou R$ 5.100 milhões de ICMS e R$ 6.120 milhões de Multa e o outro de R$ 20 milhões gerou R$ 3.400 milhões de ICMS e R$ 4.080 milhões de Multa, totalizando R$ 18 milhões e 700 mil entre ICMS e Multa.
O trabalho foi efetuado no Cais Mauá, em Porto Alegre.
Se não fossem os procedimentos protelatórios adotados pela Sefaz, estes valores entrariam de imediato nos cofres do Estado. A quem interessa acabar com a Multa no Trânsito de Mercadorias?
Comentário do Afocefe:
Esta autuação demonstra a importância das Turmas Volantes, que, apenas com sua presença ostensiva já se tornam inibidores da sonegação. Somente a Nota Fiscal Eletrônica sem fiscalização não soluciona a sonegação de impostos. Para aumentar a eficiência da atuação dos Técnicos e, consequentemente, a arrecadação, é necessário que o Estado invista na fiscalização ostensiva, dando condições de trabalho às Turmas Volantes e Postos Fiscais, que estão na iminência de serem fechados. O Rio Grande do Sul já contou com 81 Turmas Volantes, hoje são menos de 30. Para isso, é urgente a realização de concurso para Técnicos do Tesouro.
Diga não ao Trânsito Livre para Sonegação.
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